A Procuradoria-Geral da República trouxe ao Supremo uma denúncia que coloca no centro do palco nada menos do que a tentativa de ruptura do Estado democrático em 2022. Não se trata de fofoca de boteco: a PGR classifica Jair Bolsonaro como o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações destinadas a manter no poder quem foi derrotado nas urnas. O processo reúne acusações graves — de organização criminosa armada a golpe de Estado — e chega ao julgamento com repercussão internacional e um público nacional sedento por respostas. Quem esperava decoro e silêncio dos golpistas vai ter que engolir esse espetáculo da Justiça!
Quem são os réus e o que a PGR diz
No chamado núcleo 1, ou núcleo crucial, aparecem Bolsonaro e sete nomes do alto escalão do governo de 2019–2022: os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. A PGR os enquadra como parte de uma estrutura com divisão de tarefas e uso de força — por isso a tipificação por organização criminosa armada. Além disso, constam no processo denúncias por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e crimes contra o patrimônio público, entre outros.
O que isso significa na prática? A denúncia descreve um plano político-militar para impedir a posse de um governo eleito e manter no poder quem perdeu nas urnas. Não é teoria da conspiração: é a narrativa formal que a Procuradoria levará ao julgamento. E as penas não são simbólicas — a soma dos crimes pode chegar a 43 anos de prisão em tese, sem contar eventuais sanções civis e administrativas.
Como será o julgamento e quem vai assistir
A Primeira Turma do Supremo vai julgar a denúncia em cinco sessões: nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O colegiado é formado pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Se houver absolvição, o caso é arquivado; se houver condenação, caberá aos ministros fixar penas, além de possíveis efeitos civis (indenizações) e perda de cargos ou mandatos — quando a pena de prisão ultrapassar quatro anos.
A cobertura promete ser intensa: 66 jornalistas estrangeiros e 501 profissionais de imprensa estão credenciados. E a sociedade civil também fará fila: foram 3.357 inscrições de interessados em acompanhar presencialmente as sessões. Como há apenas 150 lugares reservados para o público, os primeiros 1.200 inscritos serão atendidos em revezamento. O grupo assistirá às sessões por telão, numa sala próxima ao plenário. A própria sala de sessões da Primeira Turma passou por ajustes técnicos nos dias que antecederam o julgamento — áudio, vídeo e telão foram revisados para não faltar nem som nem imagem quando as verdades vierem à tona.
O país, claro, terá olhos e sentimentos postos ali: familiares da democracia comemoram a abertura do processo e exigem responsabilização, enquanto a extrema direita e seus aliados tentam transformar o julgamento em palanque e espetáculo midiático. Que se preparem: o tribunal não é lugar para encenações.
As consequências jurídicas, se confirmadas, vão além das grades. A lei prevê fixação de valores por danos causados ao erário — com possibilidade de indenização por danos morais coletivos — e perda de funções públicas e mandatos, caso a pena de prisão supere quatro anos. Nada automático: esses efeitos precisam ser determinados na decisão dos ministros, caso a condenação ocorra.
A expectativa é alta — e não poderia ser diferente. Este julgamento não avalia apenas atos de uma família política; é um teste sobre a capacidade do Brasil de proteger sua Constituição e coibir quem tenta substituí-la pela força. A direita golpista que sonhou com impunidade vai ter que encarar o contraditório em público. E nós, que lutamos pela reconstrução democrática e por um projeto popular de transformação, acompanharemos cada sessão, cada voto e cada argumento, cobrando que a justiça seja feita de forma firme e exemplar.
