O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades nesta sexta-feira (1º) após o recesso de julho em meio a um verdadeiro choque entre a soberania brasileira e o imperialismo estadunidense. O alvo desse embate? O ministro Alexandre de Moraes, vítima de sanções econômicas impostas por Washington com base na famigerada Lei Magnitsky. Enquanto a direita rastejante aplaude medidas de Trump, o campo progressista se ergue em defesa da Corte e da democracia.
Sanções dos EUA: um ataque à independência nacional
Não é por acaso que boa parte dos brasileiros nas redes sociais reage com indignação às sanções do governo norte-americano contra Moraes. Trata-se de um ato explícito de intervenção nas instituições do nosso país, patrocinado pela mesma elite bilionária que financia o bolsonarismo e propaga o ódio contra direitos sociais. É o imperialismo mostrando sua cara mais abjeta, tentando amedrontar juízes que ousam enfrentar o conservadorismo mais retrógrado.
A reação foi imediata. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, classificou as sanções como “inaceitáveis”. O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que qualquer intromissão externa ofende a Constituição. E o chanceler Mauro Vieira reafirmou que “não permitiremos que interesses estrangeiros desrespeitem as decisões do nosso Judiciário”. “Estamos unidos em defesa da nossa soberania e da integridade das instituições,” destacou Vieira.
O próprio presidente Lula emitiu nota contundente de repúdio e se reuniu com representantes do Supremo para alinhar a estratégia de defesa da Corte. “Nenhum país livre admite que outro nação dite quem pode ou não julgar,” completou o mandatário, reafirmando a articulação entre Executivo e Judiciário contra a escalada de autoritarismo ianque.
Principais julgamentos previstos para agosto
Enquanto a mobilização política se intensifica, o STF têm na pauta casos que afetam diretamente a vida das pessoas e o equilíbrio de poderes:
– Transporte de animais em aviões (6 de agosto): discussão sobre a gratuidade para cães e gatos de suporte emocional.
– Coleta de DNA de condenados (7 de agosto): validade do uso de material genético para fins de investigação.
– Lei de Abuso de Autoridade (13 de agosto): questionamentos à norma que visa conter excessos de agentes do Estado.
– Crimes contra a honra de servidores públicos (13 de agosto): aumento de pena para calúnia e difamação.
– Repatriação de crianças levadas irregularmente (13 de agosto): interpretação da Convenção de Haia no Brasil.
– Devolução de tributos cobrados na conta de luz (13 de agosto): direito dos consumidores contra concessionárias.
– Restrição a casados em cursos militares (20 de agosto): análise de regra que impede matrículas de pessoas com família.
Essas pautas revelam a importância do Supremo como arena de disputa entre quem defende direitos coletivos e quem quer ver a privatização e o desmonte do serviço público avançarem. Nesta batalha, cada voto tem repercussão social e política gigantesca.
Olhar adiante: sucessão no STF
Em setembro, encerra-se o mandato de Barroso na presidência do tribunal. A tradição prevê que o próximo a assumir seja Edson Fachin, com Alexandre de Moraes na vice-presidência. Esse revezamento importa mais do que parece, pois o presidente do STF define pautas e conduz o Conselho Nacional de Justiça. É ali que a esquerda deve garantir a manutenção de um Judiciário sensível às demandas populares, sem espaço para alianças obscuras com a extrema-direita.
O país que desejamos só vai sair do atoleiro autoritário quando nossas instituições forem, de fato, instrumentos de emancipação social. A mobilização em defesa do STF e contra a ingerência de Trump é também uma chamada para que os trabalhadores ocupem seu lugar na construção de um poder judiciário ao serviço do povo. Afinal, não basta derrotar o bolsonarismo nas urnas: é preciso desmantelar suas bases reais de poder e transformar o Estado em um instrumento de justiça social.
