luta socialista

Governo mobiliza base para barrar PEC da Blindagem e adia votação prevista para hoje à noite

A base aliada corre às pressas enquanto a direita tenta costurar um colete à prova de investigação chamado PEC da Blindagem — e o governo, por enquanto, segura o rojão. Na noite desta quarta (27) a ministra Gleisi Hoffmann (PT) convocou uma reunião de emergência na Câmara com líderes do PT, PSB, PC do B e outros líderes governistas para traçar uma estratégia contra a votação apressada dessa emenda que quer devolver ao Parlamento o poder de engavetar investigações contra seus pares. O que está em jogo é simples: democracia ou impunidade!

A PEC retoma a lógica originária da Constituição de 1988, quando deputados e senadores só podiam ser investigados criminalmente com autorização prévia da respectiva Casa, por votação secreta. Em 2001, a Emenda Constitucional nº 35 acabou com essa exigência — abrindo caminho para investigações mais efetivas — e agora setores do conservadorismo querem voltar no tempo. O texto-relatório, entregue pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), foi finalizado às pressas na Residência Oficial da Presidência da Câmara, e ninguém parece saber ao certo o teor final: apenas o aperto para aprovar. Querem transformar o Parlamento em um escudo institucional para blindar corruptos e inimigos da justiça.

Por que tanta correria? Porque o bolsonarismo e suas ramificações nunca aceitaram perder o privilégio da impunidade. O autor original da proposta, Celso Sabino (hoje ministro do Turismo), e quem tocou a tramitação, Arthur Lira e Hugo Motta, não disfarçam: a manobra tem cheiro de vingança e de retaliação ao Judiciário. E diante do receio de um voto às pressas, o Planalto tentou frear o ímpeto. “Não pode ser votada na madrugada. Chance zero”, disse José Guimarães (PT-CE). Esse recuo tático do governo revela duas coisas: por um lado, a necessidade de frear a afronta institucional; por outro, o jogo de cena de quem ainda não decidiu se vai bancar a blindagem ou fazer média com a opinião pública.

Do outro lado, líderes da oposição, até admitindo desconhecer o novo texto, garantem que há força para aprovar a PEC. Hugo Motta, por sua vez, relativizou as acusações: “A proposta atende ao ‘espírito da Casa’ no momento e não se trata de uma retaliação ao Judiciário”, afirmou Hugo Motta (Republicanos-PB). Alguém acredita nisso? É como dizer que o incêndio é só uma grelha de churrasco! O que está claro é que, se aprovarem essa volta ao passado, a investigação de deputados e senadores volta a depender de maioria interna — com votação secreta — e o resultado é previsível: menos apurações, mais engavetamentos, mais impunidade.

A PEC tramita desde 2021 e ressurge agora num momento em que o campo democrático precisa de clareza: ousaremos aceitar que o Congresso se transforme em guarda-chuva para os ricos e poderosos? Ou vamos defender as instituições que garantem que ninguém esteja acima da lei? Não podemos permitir que a Câmara vire fórmula para proteger corruptos em plena luz do dia. Lula e o PT, que lideram a resistência democrática, têm papel central para barrar essa investida — isso inclui práticas firmes no Congresso e mobilização junto à sociedade.

O jogo é também uma prova para a esquerda: é hora de unir forças reais, ir às bases, dialogar com movimentos sociais, construir uma frente que zere qualquer tentativa de retrocesso jurídico. A democracia não se negocia com barganhas que beneficiam a nata do poder! Se o Congresso aprovar essa PEC, estaremos olhando para um Brasil onde o poder legislativo se transforma em cabide de proteção — e a luta popular terá que responder à altura.

A noite pode ser longa, mas a história já mostrou que quando o povo se organiza, a blindagem derrete. Cabe ao PT e às forças progressistas não apenas jogar com tática parlamentar, mas assumir a ofensiva moral e política: derrubar a PEC da Blindagem, defender as investigações e fortalecer as instituições públicas. Quem quer proteger corrupto que se prepare para ouvir uma resposta à altura das ruas e do Congresso — porque não aceitaremos retrocessos que servem apenas ao projeto reacionário de manter privilégios. E que fique claro: nosso horizonte é outro — justiça social, democracia e soberania popular, jamais a impunidade dos de cima!

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