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Orçamento 2026: governo aposta em R$ 145 bilhões de receitas extraordinárias, dividendos e leilões de petróleo

O governo federal colocou na proposta orçamentária de 2026 um conjunto de receitas condicionadas e extraordinárias que somam R$ 145,8 bilhões — uma costura contábil para tentar fechar a conta sem rasgar despesas essenciais. A meta é um superávit de 0,25% do PIB (R$ 34,3 bilhões) e, sem essas receitas “pré-aprovadas”, Brasília teria de cortar gastos em áreas que afetam diretamente a vida do povo. Quem acredita que a solução virá da austeridade pura e simples está sonhando com o discurso da direita: mais ajuste, mais sofrimento, mais entrega do patrimônio público!

As medidas previstas pelo governo

O pacote inclui medidas de vários tipos: redução de benefícios fiscais (R$ 19,8 bilhões), redução das compensações tributárias (R$ 10 bilhões) por conta da Medida Provisória 1.303, além de mais R$ 11 bilhões se a MP for aprovada no Congresso. Há também a previsão de R$ 20 bilhões com o PTI — Programa de Transação Integral — que renegocia grandes débitos inscritos na dívida ativa. O governo aposta ainda na venda de participações em leilões de petróleo (R$ 31 bilhões) e contabiliza R$ 54 bilhões em dividendos de empresas estatais, a maior parte oriunda da Petrobras.

“O governo está, em 2026, menos dependente de medidas encaminhadas ao Legislativo para confirmar os aumentos de arrecadação.” — Dario Durigan

Tudo isso significa uma aposta política: equilibrar as contas sem abrir mão das estatais e, ao mesmo tempo, sem sacrificar reformas sociais. Mas há recados claros na forma como se estruturou essa previsão: privatização não é o caminho! As estatais continuam sendo fontes de receita e instrumentos estratégicos — e é nelas que devemos apostar para enfrentar a crise e financiar políticas públicas.

Enquanto o governo esboça essa engenharia fiscal, a direita faz o que melhor sabe: alarde e desinformação. Em 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi alvo de memes e ofensas nas redes sociais — o famoso apelido “Taxad” virou bordão entre opositores. É curioso ver gente que sempre defendeu menos Estado agora chorar diante da ideia de arrecadar para investir; hipocrisia tem nome e sobrenome! O verdadeiro inimigo é a desigualdade criada pelos bilionários e suas redes de influência, não o imposto progressivo que financia escola, saúde e transporte.

A maior parte desse aumento de arrecadação não vem de cortar o que importa ao povo, mas de fechar brechas e tributar privilégios: tributação de fundos exclusivos, tributação de incentivos estaduais, retomada de tributos sobre combustíveis, taxação das apostas online, imposto sobre encomendas internacionais e a reoneração gradual da folha. Essas medidas têm causado resistência na turma que vive de sonegação e benefícios fiscais. E não é à toa: cada centavo recuperado desses bolsos escuros alimenta políticas públicas e retira poder dos que lucram com desigualdade.

Lembramos também que, em 2025, o governo precisou recorrer ao Judiciário para efetivar o aumento do IOF — uma medida antipática, mas discutida e, no limite, necessária para fechar buracos momentâneos. Essa é a política em tempos de crise: escolhas duras, mas com objetivo de preservar o Estado e suas capacidades.

Não aceitaremos que a esquerda perca a iniciativa enquanto a direita radicaliza o discurso contra tudo que é público! Lula e o PT têm diante de si a tarefa histórica de transformar essa capacidade de arrecadação em investimento social e desenvolvimento com soberania. A alternativa? Deixar a direita retomar o controle e vender o país ao melhor postor. Vamos lembrar: quem mais lucra com privatizações são os mesmos que hoje berram contra impostos. E os trabalhadores? Devem responder: queremos Estado forte, empresas públicas a serviço do povo e fim das mordomias fiscais dos ricos.

No balanço final, o orçamento de 2026 é um campo de batalha: entre proteger serviços públicos e ceder aos chantagistas do mercado. A luta será política, parlamentar e nas ruas. E nós, do movimento socialista, precisamos levar a voz das maiorias para exigir que essas receitas sirvam para reduzir desigualdades, não para encher cofres privados. Quem quer mudança de verdade não se ilude com discursos de austeridade — age!

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