A Procuradoria-Geral da República deve protocolar, até o fim desta quarta-feira (3), as alegações finais no processo que investiga o chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de 2022. Não é fofoca de bar nem teoria da conspiração — é a tramitação formal no Supremo Tribunal Federal contra sete militares e civis que, segundo a denúncia, dedicaram-se a espalhar mentiras e atacar instituições para tentar subverter a vontade popular. Quem imaginou que a barbárie ia passar em branco, acorda! Quem achava que golpistas iam continuar impunes, prepare-se para ver a apuração.
Alegações finais
A fase de alegações finais é a última estação antes do trem do julgamento: ali, PGR e defesas apresentam por escrito seus argumentos, resumem provas e tentam convencer os ministros. É o momento em que o Estado de direito responde à audácia golpista com documentação, prova e argumento — e não com bravatas de redes sociais. A peça que a PGR vai entregar resume a visão do Ministério Público sobre a atuação do grupo e abre o prazo para que os acusados apresentem suas contestações.
Os integrantes apontados como pertencentes ao núcleo 4 são: Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército. São nomes que agora terão de responder formalmente por suas ações — e não escapar por entre narrativas revisionistas alimentadas por oligarquias midiáticas e bots.
Fases e prazos
O processo contra esse núcleo foi denunciado pela PGR em fevereiro; em maio a Primeira Turma do STF admitiu a ação penal, e a instrução — com coleta de provas e depoimentos — correu em julho. Agora, após a entrega das alegações finais pela PGR, abre-se prazo coletivo de 15 dias para as defesas apresentarem suas manifestações. Depois disso, o caso ficará pronto para julgamento na Primeira Turma, em data a ser marcada no segundo semestre.
Não é acaso: é consequência da luta política e institucional contra o bolsonarismo e suas ramificações — e da persistência de quem não se deixou intimidar por milícias digitais e chantagens casuísticas. A decisão do colegiado será por maioria, analisando cada réu individualmente: absolvição se os ministros entenderem que não houve crime ou que o grupo não foi autor; condenação se as provas indicarem autoria e materialidade, ocasião em que se apontarão critérios para cálculo das penas.
Este processo é uma parte do esforço mais amplo de restaurar a normalidade democrática. Não se trata apenas de punir indivíduos: trata-se de reafirmar que no Brasil a disputa política não se resolve com ameaças, violências e desinformação, mas dentro das instituições e da lei. Para nós, que militamos por um projeto popular autêntico e radical contra as oligarquias, cada avanço do Estado de direito contra tentativas golpistas é um ganho para a luta dos trabalhadores.
A direita, aliás, já demonstrou em 2022 que disputará poder a qualquer custo — inclusive sabotando eleições e atacando a imprensa e o Judiciário. Resta ver se os ministros do Supremo e as instâncias jurídicas farão valer a lei com firmeza, e se a resposta social será proporcional: mais organização popular, mobilização nas ruas e apoio a um projeto democrático e transformador. Lula e o PT, mais do que operadores eleitorais, têm diante de si a tarefa de aprofundar a luta anticapitalista e fortalecer o Estado contra privatizações e o poder dos bilionários que financiaram essa onda golpista.
O julgamento deste núcleo será um termômetro: se a Justiça for célere e firme, envia recado claro ao país de que o golpe não compensa; se vacilar, dará espaço renovado à impunidade política. Cabe à esquerda não só acompanhar judicialmente, mas também politicamente disputar a narrativa e fortalecer os instrumentos públicos que protegem a democracia. Afinal, quem não luta por instituições fortes, acaba vendo as instituições servirem aos ricos e aos golpistas. Quem vai aceitar isso? Quem vai ficar parado?
