A Primeira Turma do Supremo retomou o julgamento da ação penal que acusa Jair Bolsonaro e sete cúmplices de tentativa de golpe — e, como era de se esperar, o espetáculo de defesa e choro golpista segue misturado com manobras processuais. Nesta quarta-feira (3) quem abriu a rodada de argumentos foi a defesa do general Augusto Heleno, que não poupou críticas ao prazo para acesso às provas e ao próprio relator, Alexandre de Moraes. Entre explicações e justificativas, os advogados tentaram desmontar ligações e responsabilidades, numa tentativa explícita de minimizar o papel do grupo na conspiração que buscou subverter a vontade popular em 2022. Não se trata apenas de burocracia processual: trata-se de defesa do regime democrático!
Defesa de Heleno: provas, agenda e o “afastamento”
Os defensores alegaram dificuldades práticas para acessar os arquivos da Polícia Federal e reclamaram dos prazos apertados. Para eles, itens apreendidos — como uma caderneta atribuída ao general com supostos estudos para um arcabouço jurídico do golpe — seriam meros “suportes de memória” e não iniciativas coordenadas. “Essa agenda era somente um suporte da memória do próprio general”, disse o advogado Matheus Mayer Milanez. Não deixa de ser curioso: a mesma tese de que “o papel aceita tudo” quando lhe convém! A direita pode berrar, mas a verdade está no papel e nos depoimentos.
A defesa também insistiu no distanciamento de Heleno em relação a Bolsonaro após a entrada deste no Centrão e sua adesão ao PL. Segundo Milanez, o general teria perdido influência no núcleo do governo com a ascensão do novo grupo político. “Realmente, general Heleno foi uma figura de destaque. General Heleno foi uma figura política importante, tanto pra eleição quanto para o governo. Mas este afastamento é comprovado”, afirmou Matheus Mayer Milanez. É uma tentativa óbvia de dissociar responsabilidades no momento em que o Estado e a sociedade exigem respostas claras sobre quem arquitetou o plano de ruptura democrática.
Questionamentos a Moraes e a tática da defesa
A tática de apontar vícios de procedimento incluiu também críticas diretas a Alexandre de Moraes. A defesa questionou a atuação do relator por ter, segundo eles, indagado testemunhas sobre postagens não juntadas aos autos — transformando, na visão do defensor, o juiz em investigador. “Ou é o juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz não pode em hipótese alguma se tornar protagonista do processo”, criticou o advogado Matheus Mayer Milanez. Curioso ver tanto ardor em fechar os olhos para a dimensão prática do golpe e tanta sensibilidade em apontar formalidades quando a história pesa contra os réus.
Milanez também buscou minimizar documentos que colocam Heleno como possível chefe de um “gabinete de crise” em caso de efetivação do golpe, chegando a afirmar que não houve qualquer contato de militares pressionados por ele. “Que fique claro: nenhum militar foi procurado pelo general Heleno, nenhum militar foi pressionado [por ele]”, declarou o advogado. Argumentos que tentam transformar suspeitas bem documentadas em meras hipóteses soltas.
O julgamento prossegue com as defesas de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto — cada qual com cerca de uma hora — e a expectativa é que os votos dos ministros sejam apresentados apenas na próxima semana, dependendo do tempo de exposições. As sessões marcadas nos próximos dias — 9, 10 e 12 de setembro — vão definir questões preliminares antes de votar sobre a conduta de cada um.
A fatura política é clara: não se trata apenas de litígio jurídico, mas de um confronto entre quem quer enterrar o autoritarismo e quem tenta reescrever os fatos. Precisamos seguir firmes na defesa das instituições e do voto popular, apoiando a quem enfrenta essa ofensiva antidemocrática — e lembrar que no campo popular o PT e Lula, apesar das contradições, surgem como centros de coordenação da resistência democrática. A direita convoca barulhos e manobras; a tarefa de quem luta por um projeto popular é desmontar politicamente essa máquina e avançar na proteção do Estado, das estatais e dos direitos do povo!
