O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu nesta quinta-feira, no Palácio da Alvorada, um grupo chave de ministros para desenhar uma medida provisória que autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais que sofreram perdas por eventos climáticos extremos. É mais do que um ajuste técnico: é uma resposta política a uma crise que o clima e o mercado impõem aos pequenos e médios agricultores — e uma demonstração clara de que, enquanto a direita e seus bilionários torcem o nariz para políticas públicas, o Estado precisa assumir o papel que lhe cabe. O governo não pode deixar os agricultores à própria sorte!
Quem esteve na sala e o que ficou pendente
Participaram da reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Também estiveram presentes o secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti; o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros. “A reunião foi para fechar o texto, mas não foi completamente conclusiva”, afirmou, segundo fontes do Planalto. Os ministros saíram com a tarefa de concluir estudos técnicos, mas há possibilidade de que a medida provisória seja anunciada ainda nesta sexta-feira.
A assessoria do ministro Fávaro confirmou que “está previsto que nesta sexta-feira o ministro anuncie medidas de apoio voltadas aos agricultores”, ressaltando que a medida valerá para todos os produtores do Brasil que registraram perdas de safra. A assessoria, porém, ainda não confirmou se o instrumento será mesmo a MP — a pressa e o cuidado caminham juntos, já que qualquer brecha pode ser explorada pela bancada ruralista e pelos setores conservadores que preferem ver o campo subordinado ao grande capital.
MP como alternativa ao projeto no Congresso
A MP que o governo articula vem como alternativa ao projeto de lei que tramita no Congresso, que prevê o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social para renegociação de dívidas de produtores rurais, cooperativas e associações afetadas por eventos climáticos extremos. O projeto foi aprovado pela Câmara em julho e segue para análise do Senado, em substitutivo do relator Afonso Hamm (PP-RS). A proposta prevê a utilização do superávit do Fundo Social de 2024 e 2025 para abater débitos de operações bancárias não classificadas como crédito rural, parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas até 30 de junho de 2025 e empréstimos usados para amortizar dívidas rurais contraídas até a mesma data.
A preocupação no Planalto é dupla: ao mesmo tempo em que se busca dar alívio à base social do projeto — os agricultores familiares e médios produtores — há o receio de que o Congresso transforme a medida em uma anistia ampla, favorecendo grandes devedores e interesses privados. “Existe o risco de o Congresso aprovar uma anistia”, disse Lula, pedindo mobilização aos apoiadores. Não custa lembrar: a política é também campo de batalha, e quem tem força nos corredores do poder costuma empurrar os custos para quem já sofre.
O Estado, via Banco do Brasil e políticas públicas, tem que estar do lado do povo!
Quem celebra a crosta de privilégios enquanto a seca, as cheias e o mercado selvagem destroem safras merece o repúdio de quem luta por um Brasil justo. É hora de articular a base social do campo com as políticas públicas e impedir que o Congresso transforme uma emergência social em um cheque em branco para interesses privados. Lula e o PT têm agora uma oportunidade política: avançar medidas concretas de proteção aos trabalhadores do campo, fortalecer as estatais e combater a privatização das ferramentas que garantem soberania e justiça social. Que se mobilizem os apoiadores, que se ocupem as ruas, e que se dên as mãos para derrotar as velhas trocas que só enriquecem os mesmos de sempre — enquanto o povo paga a conta.
