O governo Lula assinou nesta sexta-feira (5) uma medida provisória para aliviar as dívidas rurais que se acumularam após secas e enchentes — uma atitude prática e necessária para quem produz comida neste país, e um sopro de reação contra a brutalidade do desmonte neoliberal que tenta tirar o chão de quem trabalha no campo. Não é caridade: é política econômica com responsabilidade social, e um tapa na cara daqueles que dizem amar o agronegócio enquanto adoram banqueiros e privatizações.
O que prevê a medida
A MP destina R$ 12 bilhões do Tesouro, que serão operados pelos bancos, e pode beneficiar até 100 mil agricultores que sofreram perdas em safras nos últimos anos. Dos beneficiados, cerca de 96% são pequenos e médios produtores — justamente os que o mercado ignora e a direita menospreza. As condições são claras: produtores que tiveram duas perdas de safra nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período.
Os limites e juros previstos são os seguintes: o pequeno produtor terá acesso a até R$ 250 mil com taxa de juros de 6% ao ano; o médio, até R$ 1,5 milhão com taxa de até 8% ao ano; demais produtores, crédito de até R$ 3 milhões com taxa de até 10% ao ano. O prazo para pagar chega a nove anos, com um ano de carência para reorganização da produção. Lula foi firme ao dizer que não se trata de perdão, mas de reorganização financeira justa: “não se trata de perdão de dívida, mas de ‘renegociação responsável’.” — Lula.
O montante estatal vai operar por meio dos bancos, e o presidente também anunciou incentivos para que as instituições renegociem dívidas com recursos próprios, embora sem detalhar os mecanismos. Ou seja: o governo dá a base, mas também pressiona o sistema financeiro a colaborar — algo que a direita sempre fingiu ser impossível quando não convinha aos seus interesses.
Isso é política pública para proteger quem alimenta o país. Não é milagre, é tutela: crédito, prazo e juros justos para evitar que mais famílias e pequenos empreendimentos do campo sejam engolidos pela lógica predatória do mercado financeiro.
“Com essas medidas, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis. E o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva no campo e aumenta a resiliência no país diante dos eventos climáticos, tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil”, afirmou Lula em vídeo nas redes sociais.
É importante lembrar: quem sofreu com secas prolongadas e enchentes não gerou essa crise por escolha. Foi o descaso climático somado a políticas que reduziram assistência e investimento no campo. A MP corrige parte desse trajeto, devolvendo capacidade de crédito e produção a quem realmente merece — e precisa — produzir.
A iniciativa também vem acompanhada de um chamado do presidente às bases: Lula pediu a apoiadores mobilização contra propostas de anistia que, em outras circunstâncias, poderiam favorecer grandes devedores ou ampliar privilégios do setor financeiro. Mobilizar-se para proteger os pequenos e médios produtores é, na prática, combater os interesses dos mesmos que defendem impunidade para grandes credores.
Quem planta não pode virar estatística do mercado. Essa medida mostra que o Estado pode e deve agir quando o lucro privado se choca com a necessidade pública. Para nós, que defendemos estatais fortes e políticas públicas que priorizem a vida, é um passo — ainda que haja muito o que avançar.
Se a direita berrar e chamar isso de “populismo”, que o bicho pegue! Enquanto eles fazem discurso contra o Brasil e celebram bilionários, o governo toma medidas para quem trabalha e produz. Agora é hora de ampliar fiscalização, cobrar concretização dessas ações pelos bancos e manter a luta para transformar esse início em políticas estruturantes que deem garantias permanentes aos agricultores. O país que alimenta o povo merece prioridade, não silêncio cúmplice frente ao capital.
