O governo decidiu: a partir do dia 18 de setembro Brasília volta ao ringue das grandes batalhas tecnopolíticas. Na mesa, dois projetos que mexem com o que há de mais concentrado e impune no capitalismo digital — um sobre regulação de conteúdo e outro sobre poder econômico das plataformas. Não é pequena coisa: trata-se de enfrentar corporações que se comportam como estados dentro do Estado, acumulando poder, dados e impunidade enquanto vendem democracia por curtidas e anúncios. E, claro, isso enlouquece a direita e seus bilionários — que vivem de fugir de regras como se fossem vampiros de legislação!
O que está em jogo
Antes de tudo, uma formalidade tática: o Senado aprovou um projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-ES) que trata da chamada “adultização” de crianças e adolescentes nas redes. Ele precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 18 de setembro. Segundo interlocutores do Planalto, só depois dessa sanção o governo enviará ao Congresso os seus dois projetos próprios. Ou seja: agenda tramada com cuidado, para não dar espaço a manobras da turma do atraso.
O primeiro texto, construído pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), mira a moderação de conteúdo nas plataformas. O segundo, do Ministério da Fazenda, ataca a face econômica do problema: práticas anticompetitivas, concentração de mercado e abuso de poder por gigantes digitais. Não se trata de censura: é cobrança de responsabilidade.
O projeto de conteúdo propõe regras específicas para plataformas com mais de três milhões de usuários. As menores terão obrigações, claro, mas bem menos rígidas — porque sim, queremos pluralidade, e não um cartel de megacorporações dominando toda forma de expressão. Já o projeto econômico tem nome na mira: as cinco maiores big techs globais — Alphabet (Google), Amazon, Apple, Meta e Microsoft — e medidas para frear comportamentos anticoncorrenciais, como já ocorreu na União Europeia. Chegou a hora de regular o poder econômico digital.
Enquanto isso, no noticiário externo, o espetáculo da contra-ofensiva imperial segue previsível: “Vou cobrar países que taxam e regulam as ‘big techs’ americanas”, disse Donald Trump. Não é coincidência: o mesmo clube de bilionários e políticos conservadores que apoiou privatizações, destruição de estatais e corte de direitos tem alergia a qualquer regulação que tire sua boquinha. Querer responsabilizar empresas que faturam bilhões é para eles um crime hediondo!
Para nós, militantes e jornalistas na trincheira da transformação social, essa iniciativa do governo tem dupla dimensão. Por um lado, é uma política pública necessária para proteger crianças, direitos fundamentais e concorrência. Por outro, é um sinal de que o Estado pode — e deve — recuperar capacidade regulatória. Nada de privataria imediatista ou de entregar soberania tecnológica a interesses privados. As estatais, a ciência pública, a regulação forte são instrumentos para uma sociedade mais justa; não abdicaremos disso por medo da fúria dos donos do mundo.
Claro que o caminho será cheio de resistência: lobbies, campanhas de desinformação e as já conhecidas tramas de setores bolsonaristas e conservadores vão tentar transformar regulação em “cerceamento” ou “inimigo da liberdade”. Não cairemos nessa narrativa! Regulamentar é ampliar liberdade real: a de não ser manipulado, de ter privacidade, de competir em condições justas.
O envio conjunto dos projetos pelo Executivo é uma manobra política sábia — concentra a disputa e força uma escolha clara no Congresso. Agora falta pressão popular: debates, mobilização de trabalhadores, de educadores, de mães e pais. Se a direita e seus megainvestidores querem guerra, que tenham! Nós também estamos prontos para lutar por regras que defendam o povo, as estatais e a democracia digital. Afinal, regular as big techs não é concessão, é retomada de soberania. Quem quer proteger o povo vai estar deste lado da trincheira.
