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Moraes e Dino destacam violência nos atos golpistas, elemento-chave para as sentenças do STF

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta (10) o julgamento sobre a tentativa de golpe que quase nos empurrou de volta ao passado autoritário. Depois de três dias mortais de audiências, a discussão sobre a presença — ou negação — da violência no plano golpista volta ao centro do debate: não é detalhe técnico, é o coração do que define se houve ou não uma tentativa de ruptura democrática. O país acompanha atento; o g1 transmite ao vivo a partir das 9h. Acompanhe, porque não podemos deixar que a história seja reescrita por quem tentou derrubar a vontade popular!

Violência no centro do julgamento

Desde os primeiros votos, dois ministros deixaram claro o que parecia óbvio para qualquer pessoa que não esteja comprada pela nostalgia da ditadura: a violência esteve presente ao longo da trama. “A violência é inerente à toda narrativa que consta nos autos”, afirmou Flávio Dino. E quem ainda duvidava do risco real ao qual fomos submetidos, ouviu do próprio Alexandre de Moraes que “Nós estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não sabe perder eleições”. Palavras duras? Sim — e bem-vindas, porque vivemos num país que precisa chamar as coisas pelo nome.

A Procuradoria-Geral da República, representada por Paulo Gonet, deixou explícito que a ameaça e a materialização da violência perpassaram cada etapa do plano: discursos negacionistas sobre o sistema eleitoral, ameaças abertas ao STF e ao TSE, acampamentos em frente a quartéis pedindo intervenção militar, bloqueios da PRF, convocação de comandantes e até atentados e depredações em Brasília. “A ameaça da violência e a realidade dela se revelam entrelaçadas em cada uma das etapas em que se desenvolve a sequência de práticas de assolamento das instituições democráticas”, afirmou Paulo Gonet.

A violência não é detalhe jurídico: é a prova de que havia intenção de romper o Estado Democrático de Direito. As acusações vão além do espetáculo de ódio nas lives e reuniões ministeriais; falam de atos concretos que culminaram nos episódios de dezembro de 2022 e no 8 de janeiro, o ponto de maior convulsão. Para a PGR, isso qualifica crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e organização criminosa armada — todos com forte componente de violência ou grave ameaça.

Do outro lado, as defesas dos acusados tentam transformar incêndio em fumaça: minimizam, esquivam-se, descrevem tudo como “atos preparatórios” sem consequência real. Pois bem — quem reduz atentado a bomba, depredação de patrimônio público e convocação de forças armadas a mera retórica está tentando lavar sangue com argumento jurídico. Não cola. A estratégia é clara: negar provas para tentar absolver; e, se isso falhar, impedir que a palavra “violência” entre no veredicto, porque sem ela não há golpe nos termos acusatórios.

Não podemos admitir que a extrema direita naturalize o uso da força como ferramenta política. É urgente que a Primeira Turma do STF reconheça a dimensão da violência e fixe responsabilidade. A punição não é vingança: é defesa da democracia, das instituições e do futuro das nossas conquistas sociais.

Enquanto o julgamento acontece, é papel da esquerda — do movimento popular e do campo democrático — permanecer vigilante. Lula e o PT podem e devem ser atores centrais nesse momento: como representação eleitoral necessária e como impulso para uma nova etapa de luta contra o neoliberalismo e as privatizações que os bilionários de direita sonham em aprofundar. Defender estatais, serviços públicos e soberania é parte da resposta à barbárie que tentou reinar em nosso país.

O veredicto que sai do STF não vai apenas punir ou absolver réus; vai escrever um capítulo sobre quem manda no Brasil: a extrema direita armada e seus financiadores, ou a sociedade organizada que insiste em direitos, democracia e justiça social. Que fique claro: a luta continua nas ruas, nos tribunais e nas urnas — e não vamos recuar. Quem acha que pode intimidar a democracia com bombas e depredações descobrirá que o povo e as instituições estão de pé.

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