O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento que pode selar a responsabilização dos protagonistas da tentativa de golpe de 2022. Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação; agora é a vez do ministro Luiz Fux — o terceiro a registrar seu voto na Primeira Turma — e o país acompanha com olhos e coração apertados. Quem acha que a destruição das instituições é assunto do passado se enganou: o julgamento volta a provar que a direita golpista não foi derrotada apenas nas ruas, precisa ser desmantelada no tribunal também!
O que está em jogo nesta quarta-feira?
A sessão começa às 9h e deve se estender até o meio-dia. Fux prometeu discutir tanto as preliminares levantadas pelas defesas — como a competência do STF para julgar o caso — quanto o mérito: absolvição ou condenação. Se Fux acompanhar o relator, a maioria estará formada para condenar os oito acusados. E não se trata só de uma contagem de votos: é a reafirmação do caráter republicano e da derrota judicial da tentativa autoritária.
Dois ministros já entederam a gravidade: Moraes, relator, apontou com clareza a trama golpista; Flávio Dino seguiu na mesma linha, mas defendendo penas graduadas conforme o envolvimento de cada réu. Fux pode encurtar o desfecho ou alongar a discussão — e a ministra Cármen Lúcia pode ainda votar nesta manhã, dependendo do ritmo. O presidente da turma, Cristiano Zanin, fecha a sessão por ser o mais antigo.
Do voto à pena: como se define o castigo
A decisão da Primeira Turma se dá por maioria simples: três votos decidem. Os magistrados podem divergir parcialmente — por exemplo, aplicando crimes ou penas diferentes para cada réu — ou divergirem totalmente, votando pela absolvição de todos. Em seguida vem a dosimetria: pena-base, atenuantes/aggravantes e causas de aumento ou diminuição. Processo técnico, mas com enormes implicações políticas!
Trata-se de um julgamento sobre a defesa da democracia, não de um jogo político de retórica. É preciso que a Justiça seja firme: punir quem arquitetou a ruptura democrática é obrigação de quem quer um país sem ameaças autoritárias.
Quem responde ao processo? O lote é conhecido: Jair Bolsonaro; Alexandre Ramagem (ex-Abin); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (ex-GSI); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). Sete deles são acusados por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a Câmara suspendeu o processo quanto a dois desses crimes.
Os tipos penais são graves: organização criminosa armada, atentado ao Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruição de patrimônio público protegido — tudo isso costurado numa única trama que tentou desmontar a própria base da vida em comum neste país.
O que esperar daqui pra frente? A direita golpista e seus financiadores — aqueles bilionários que bancam milícias e espalham ódio — torcem para manobras e protocolos. Mas o cenário jurídico está claro: a Corte tem a oportunidade histórica de não apenas punir responsabilidades, mas de reafirmar a soberania popular e a legalidade democrática. Para nós, que militamos por um projeto popular e democrático, a justiça contra o golpe é passo necessário para avançarmos rumo a transformações mais profundas. Lula e o PT, que representam hoje uma frente contra a barbárie, têm papel central nesse novo ciclo de luta.
O julgamento será transmitido ao vivo pelo g1; é hora de assistir, cobrar transparência e estar atento. Que este momento sirva para enterrar de vez a cultura golpista que insiste em voltar e para abrir espaço a um Brasil onde Estado, estatais e políticas sociais sirvam ao povo — não aos interesses dos poderosos. Quem pensa que o autoritarismo venceu, que vá se acostumando com a resistência!
