A sessão do Supremo desta terça-feira deixou as elites políticas em frenesi e expôs fissuras que podem ser exploradas por ambos os lados — desde os desesperados defensores do bolsonarismo até os que, dentro do governo e da esquerda, tentam segurar a onda. Em um voto que durou mais de 10 horas, o ministro Luiz Fux apresentou uma leitura que diverge frontalmente de Alexandre de Moraes e recusou a tipificação de organização criminosa e tentativa de golpe contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontando ainda para a “incompetência absoluta” do STF na ação penal. O resultado? A direita comemora, o Centrão calcula, e a esquerda resiste — olho vivo, movimento!
O cenário político se rearranja de imediato. Do lado dos bolsonaristas, a avaliação é óbvia: abrir uma avenida para anistia! O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, não escondeu o sorriso e já tentou transformar o voto técnico de Fux em munição parlamentar. “Juridicamente, o ministro ‘deixa uma avenida’, além de nos ajudar muito para pavimentar a anistia, agora, inclusive, por erros processuais” — Sóstenes Cavalcante. A estratégia é transparente: transformar um questionamento processual em um salvo-conduto político para o patrão de sempre.
Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro e declarou a “incompetência absoluta” do STF na ação penal. Bolsonaristas na Câmara e no Senado passaram a divulgar trechos do voto como se fosse prova de que tudo não passou de um mal-entendido judicial. “Se não há foro privilegiado, o julgamento deve ocorrer na primeira instância” — Zucco (PL-RS), brada o líder da oposição, sinalizando que a próxima investida será pedir anulação e recomeço do processo lá onde a direita sonha ser mais forte.
Mas não pensem que a maioria do Judiciário e a esquerda vão assistir esse espetáculo calados. O ministro Flávio Dino, em voto firme, lembrou o precedente que já assinala a impossibilidade de perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito — exemplo: o julgamento do indulto a Daniel Silveira. “Não cabe anistia nos crimes analisados no julgamento” — Flávio Dino. Do lado dos petistas, o recado foi direto: esfumar a ideia de anistia. “O voto do Dino foi um recado claro para os que insistem nessa tese da anistia. É inconstitucional” — Lindbergh Farias (PT-RJ).
Até o decano Gilmar Mendes deu um tapa de luva no rosto dos que tentam perdoar o que é inaceitável. “É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão!” — Gilmar Mendes. Nada como o próprio Supremo lembrando que não se negoceia com quem quis derrubar a democracia pela força.
Enquanto a extrema direita comemora e tenta capitalizar o voto de Fux, setores do Centrão já percebem que aprovar uma anistia ampla pode ser inútil — o STF pode declarar inconstitucional e afastar o benefício. Reservadamente, parlamentares do Centrão admitiram que um perdão irrestrito ao ex-presidente seria juridicamente frágil; melhor controlar danos do que assinar um cheque sem fundos.
No tabuleiro parlamentar, a reação governista tenta diminuir o estrago. A deputada Jandira Feghali criticou o voto de Fux como um retrocesso técnico e contraditório com decisões anteriores. “Voto sobre premissas já vencidas e contraditório com os votos anteriores” — Jandira Feghali (PCdoB-RJ). E, para coroar a defesa da democracia, Rubens Pereira Jr. ressaltou que divergências fazem parte de um julgamento democrático — ao contrário da ditadura que a direita tanto idolatra. “Diferente de quando ocorria na ditadura, quando os julgamentos costumavam ser combinados, sem direito sequer ao debate” — Rubens Pereira Jr (PT-MA).
O recado para nós, militantes e setores progressistas, é claro: não podemos nos enganar com a hipérbole jurídica plantada pela direita. Esse voto de Fux é um momento tático, não uma vitória estratégica para o bolsonarismo. A luta continua — na rua, no Congresso e nas urnas — para impedir qualquer tentativa de anistia aos que atacaram a República. Lula e o PT são fundamentais nessa etapa: não como mera alternativa eleitoral, mas como eixo central de uma ofensiva organizada contra as forças autoritárias e privatistas que querem reescrever impunemente nossa história. Quem pensa em entregar o país de volta aos bilionários e aos golpistas que andam soltos que se prepare: nós vamos combater cada mudança de regras que favoreça essa canalha!
