A Primeira Turma do STF voltou a se transformar em praça pública de um país em disputa: de um lado, ministros firmes que enxergam a tentativa de golpe como ataque direto ao Estado Democrático de Direito; do outro, velhos operadores do jogo político e juízes complacentes que, com argumentos capengas, tentam ressignificar o óbvio. No quarto dia de julgamento, Luiz Fux deu o recado que a direita tanto esperava — votou pela absolvição parcial ou total de réus-chave, incluindo Jair Bolsonaro — enquanto Alexandre de Moraes e Flávio Dino traçaram votos pela condenação. Agora, a ministra Cármen Lúcia tem nas mãos a possibilidade de inclinar a balança. E a nação observa!
O que está em jogo
Estamos diante de um processo que não trata apenas de nomes e cargos: trata-se de responsabilizar quem arquitetou, incentivou ou se omitiu frente à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 2022. Os réus incluem ex-ministros e militares: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Entre os crimes avaliados estão abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, organização criminosa armada e danos ao patrimônio público. A condenação não é apenas simbólica; significa penas, anotações judiciais e sinal claro de que o sistema judicial pode e deve punir quem ameaça a democracia.
No julgamento, a dinâmica tem sido tensa e, por vezes, ridícula. Durante a fala do advogado Andrew Fernandes, que defende o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, a ministra Cármen Lúcia cutucou o debate com objetividade cirúrgica: “Demover de quê?” — Cármen Lúcia. O advogado, encastelado em sua narrativa de boa-fé, respondeu: “De qualquer medida de exceção” — Andrew Fernandes. Alguém aí ainda acredita que “demover” seja laço de inocência? A esquerda que não se engana sabe: omissão e conivência também são formas de crime político!
Se a direita acha que pode escapar com meia-volta interpretativa, que se acostume com a resistência. Luiz Fux, com seu voto generoso à turma do bolsonarismo, tenta salvar interesses que vão além de personagens: protege uma base social conservadora e os bilionários que financiavam a engrenagem do desastre. Isso não pode ser naturalizado. Já os votos de Moraes e Dino mostram que há juízes dispostos a enfrentar a trama golpista e suas ramificações. A deliberação será por maioria: três votos estabelecem o rumo. Simples assim.
Os próximos passos são claros: a ministra Cármen Lúcia vota nesta quinta; Cristiano Zanin, presidente da Turma, fecha o placar. Após a definição sobre condenação ou absolvição, vem a dosimetria — a parte chata para os golpistas: fixação da pena-base, análise de circunstâncias e causas de aumento ou diminuição. Não é só veredicto, é punição concreta. O país precisa de justiça com firmeza, não de meias-verdades.
A nossa tarefa como militância e jornalismo combativo é acompanhar cada voto, desmascarar manobras e manter a pressão política nas ruas e nas redes. A batalha institucional é parte essencial, mas não exclui a mobilização popular por reformas profundas: defesa das estatais, oposição às privatizações, e um projeto socialista que coloque o povo no centro. Lula e o PT, apesar das críticas e contradições, aparecem hoje como centrais na tarefa de realinhar o país rumo a uma etapa mais avançada da luta anticapitalista — e não podemos nos contentar com gestos simbólicos.
Que fique claro: se o Judiciário falhar, a responsabilidade é coletiva. Não aceitaremos impunidade para quem conspirou contra a democracia. E se a direita acredita que a mera retórica será suficiente para apagar os fatos, que venha para o debate! Vamos cobrar punições, verdade e transformação — porque derrubar o conservadorismo é passo necessário para reconstruir o Brasil para o povo.
