A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu um passo histórico — e perigoso para a direita golpista: por quatro votos, condenou Jair Bolsonaro e sete réus por todos os crimes descritos pela Procuradoria-Geral da República na trama para abalar e tentar abolir o Estado Democrático de Direito. Foi uma resposta firme da Justiça, mas também um chamado às ruas e às urnas: a luta contra o bolsonarismo não acaba no plenário, ela só muda de tática!
O julgamento
O relator Alexandre de Moraes teve ao seu lado os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, formando a maioria que entendeu que havia prova suficiente para condenar por golpe, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O clima, porém, mostrou o desespero dos aliados de Bolsonaro: no intervalo do julgamento, deputados do PL folheavam prints da Constituição no celular como quem procura desculpa embaixo do colchão. Que espetáculo ridículo!
“Não fala de crimes contra a Democracia. O Moraes falou disso da cabeça dele”, afirmou o deputado Sanderson, defendendo a tese da anistia. O argumento é frágil e até tragicômico: tentar transformar um atentado à ordem constitucional em matéria passível de acordo político é a cara da impunidade que eles desejam. Não existe anistia para quem tenta derrubar a República — isso é óbvio para quem defende o povo e não os barões do atraso.
O ministro Luiz Fux foi o único a votar amplamente pela absolvição, embora tenha condenado Mauro Cid e Walter Braga Netto pela tentativa de derrubar o Estado Democrático. A Primeira Turma ainda vai definir a dosimetria das penas, e é crucial que essas penas reflitam a gravidade dos ataques que foram orquestrados contra as instituições.
Reações políticas
Do lado “governista”, houve celebração — e razão para celebrar. O líder do PT, Lindbergh Farias, e a deputada Sâmia Bomfim destacaram que as penas foram adequadas; Lindbergh pediu prisão no regime mais rígido para garantir que lideranças que usam violência não voltem a comandar com impunidade. “Não tem outro caminho”, afirmou Lindbergh ao defender o começo do cumprimento da pena em estabelecimentos de segurança máxima. Gleisi Hoffmann também ressaltou o caráter simbólico e prático da decisão: “A condenação de Jair Bolsonaro e seus cúmplices pelo Supremo Tribunal Federal expressa o vigor da Democracia e da Soberania Nacional. Foram condenados no devido processo legal, mediante provas contundentes dos crimes que cometeram”, escreveu a presidenta nacional do PT.
Do outro lado, o teatro da oposição continuou: governadores e senadores aliados de Bolsonaro repetem o repertório da vitimização, pedem anistia e clamam por “perseguição”. Flávio Bolsonaro foi direto ao ponto: “A pretexto de defender a democracia, os pilares da democracia foram quebrados para condenar um inocente”, disse o senador, em defesa do ex-presidente. Previsível e perigoso — porque essa retórica é combustível para a radicalização que já vimos nas ruas e que só interessa aos que querem incendiar o país.
A decisão do STF é, portanto, uma vitória institucional; mas não basta. É preciso transformar essa vitória jurídica em força política e social, ampliando a mobilização pelas reformas democráticas e pela defesa do serviço público, das estatais e dos direitos conquistados. A direita precisa ser desmantelada politicamente, com organização, propostas claras e projeto popular que vá além das eleições.
Se há algo que fica claro após este julgamento é que o campo democrático tem de permanecer vigilante, unido e propositivo. Não podemos apenas festejar sentenças — precisamos construir uma alternativa que enfrente o capitalismo predador, impeça a volta dos barões da miséria e coloque o Brasil no caminho de um projeto popular autêntico. Afinal, a democracia se defende nas ruas, nas leis e na economia: vamos à luta!
