A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF promete levar até o fim de 2025 o julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta tentativa de interferir no processo que apura a tentativa de golpe de Estado — e não é pouca coisa: está em jogo não só o futuro político de um dos filhos da família mais tóxica da direita brasileira, mas a credibilidade das instituições diante daquele que se apresenta como salvador da pátria enquanto articula sanções contra ministros do STF! O mesmo Eduardo que aparece nas conversas como “plano B” para 2026 encara agora um roteiro clássico de quem confunde política com ameaça e barganha internacional.
O que está em jogo
A Polícia Federal indiciou Eduardo e Jair Bolsonaro por articular pressões externas — buscando sanções dos Estados Unidos contra autoridades do STF — para impedir o julgamento do ex-presidente no inquérito sobre a tentativa de golpe. Para a PF, a conduta configura crime de coação no curso do processo, cuja pena vai de um a quatro anos, e o detalhe jurídico crucial é este: a punição independe do resultado prático das manobras. Ou seja, podem ser condenados mesmo que as sanções não tenham afetado de fato o julgamento. Lembra da ironia? Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e três meses no inquérito do golpe; a conta está chegando para a turma que tentou transformar a política em chantagem.
Agora o caso está nas mãos da PGR, que decidirá se denuncia ou não; se houver denúncia, cabe à Primeira Turma aceitar a peça e transformá-los em réus antes de julgar. Em dezembro de 2023 a Corte reformulou o regimento para permitir que esse tipo de processo tramasse na Primeira Turma — um colegiado de cinco ministros — e não no Plenário de 11. A turma é composta por Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. No julgamento principal sobre a tentativa de golpe, Moraes, Cármen, Zanin e Dino votaram pela condenação de Bolsonaro; Fux foi a exceção. A derrota da coalizão golpista passa, necessariamente, pela responsabilização política e jurídica dos seus protagonistas.
Na Câmara dos Deputados a situação não é menos tensa: há pedidos de cassação contra Eduardo e a previsão é de que o processo caminhe em prazo semelhante ao do STF, até o fim de 2025. E, como não poderia faltar, os mesmos aliados que pregam “lei e ordem” tramam artifícios para blindar o mandato — cogita-se até a criação de uma secretaria estadual com o objetivo explícito de preservar a cadeira de Eduardo na Câmara. Será que a criatividade dos bolsonaristas para burlar a Justiça tem limites? Ah, tem sim: chama-se imprensa, polícia independente, órgãos judiciais e — acima de tudo — mobilização popular!
Para quem ainda acredita que esquerda e direita são apenas versões de um mesmo cinismo, fica a lição: não é só sobre cargos ou recursos, é sobre a resiliência da democracia. O enfrentamento com as oligarquias e com os bilionários de direita exige que o campo progressista não apenas celebre vitórias eleitorais, mas fortaleça o aparato público — estatais, serviços e instituições — contra as tentativas de captura. Essa é a hora de Lula e do PT, que não podem se limitar a alternâncias de mandato; precisam protagonizar uma nova etapa de luta anticapitalista que traduza as vitórias eleitorais em transformações reais!
A batalha jurídica que se aproxima contra Eduardo Bolsonaro será um termômetro: se as instituições resistirem, a direita radical sofrerá um golpe de credibilidade; se houver recuos e acordos para livrar os poderosos, o custo para a democracia será grave. Por isso, a tarefa é dupla: pressionar para que a PGR faça seu papel e manter a sociedade alerta e mobilizada para impedir que a impunidade volte a governar o país. Quem pensa que o futuro se resolve apenas nas salas de negociações dos poderosos quebrou o galho da história — e a hora é de lembrar que a rua e o voto não se dobram a chantagens!
