A Receita Federal está montando nos bastidores uma verdadeira bomba tecnológica com cheiro de futuro — e claro que a direita rancorosa já treme de ódio, porque o projeto é do governo Lula e mexe com as mordomias do grande capital. Trata-se de uma plataforma inédita para operacionalizar os novos impostos sobre consumo aprovados na reforma tributária: um sistema que promete controlar, em nível de detalhe, as transações de produtos e serviços no país. Milhares de pessoas — técnicos da Receita, desenvolvedores do Serpro, gente do mercado financeiro e até engenheiros das big techs — já estão na labuta. E para quem torce pelo caos fiscal, aviso: o objetivo é fechar brechas e garantir justiça fiscal.
O que é essa plataforma e como funciona?
A ideia é conectar a cobrança dos novos tributos (CBS federal, IBS estadual e municipal) ao momento do pagamento eletrônico, com um módulo chamado “split payment” que divide automaticamente o imposto entre União, estados e municípios. O sistema será 150 vezes maior do que o PIX — com trânsito de cerca de 70 bilhões de documentos por ano. “A diferença é que, no PIX, você tem pouca informação. Você tem quem manda, quem recebe e o valor. Na nota, tem um monte de outras informações… Por isso que a gente fala que é 150 vezes [maior que o PIX]” — Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal.
O novo tributo é não cumulativo e segue o princípio do destino: o imposto incide onde o produto ou serviço é consumido, e empresas poderão abater o imposto já pago em etapas anteriores da cadeia. A plataforma também trará ferramentas práticas, como uma calculadora oficial para evitar erros de classificação e alertas prévios aos empresários em caso de inconsistências — uma mão na roda para reduzir autuações arbitrárias.
Combate à sonegação e cashbacks
A promessa do governo e de especialistas é ambiciosa: reduzir a sonegação com transparência e tecnologia. O “split payment” dificulta que notas frias ou empresas de fachada (as famosas noteiras) camuflem operações ilícitas. A novidade também prevê um mecanismo de devolução parcial para as camadas mais pobres, via “cashback”, para aliviar o peso regressivo do consumo que sempre castigou quem menos tem. “O ‘split payment’ pode permitir ao governo federal arrecadar de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões a mais por ano” — Lucas Ribeiro, tributarista e CEO da ROIT. São cifras que desmontam a velha roubalheira fiscal e reconduzem recursos para políticas sociais.
Ainda assim, a reforma mantém desonerações importantes — investimentos e exportações ficam fora da cobrança — o que reduz parte do ganho arrecadatório e será levado em conta no cálculo das alíquotas de referência. O governo diz que a mudança não é um aumento de fiscalização, mas uma melhora na qualidade das informações: “Não vai aumentar a fiscalização… Vai ter uma redução do volume de fiscalização com uma melhor qualidade. Aumento de qualidade, não é aumento de fiscalização” — Robinson Barreirinhas.
Quando entra em operação? Há um projeto-piloto com quase 500 empresas já testando o sistema, com previsão de funcionamento em 2026 sem cobrança efetiva (alíquota simbólica de 1%). Em 2027, o split payment entra na economia para a CBS federal no segmento business-to-business; entre 2029 e 2032 ocorre a transição do ICMS e do ISS para o IBS estadual e municipal.
Para a direita, isso é ameaça porque desmonta os esquemas que garantiam lucros fáceis e impunidade. Para nós, que queremos um Brasil mais justo e soberano, é um passo fundamental: fortalecer o Estado, recuperar renda e usar tecnologia a favor do povo — não para proteger milionários ou privatizar tudo de novo. Lula e o PT não entregaram a bandeira; pelo contrário, estão armando a máquina pública para cobrar de quem sempre escapou das contas.
A batalha agora não é só técnica: é política. Quem ganha com combate à sonegação e com mais recursos para saúde, educação e investimento público? A maioria que trabalhou e paga imposto? Claro. E quem perde? Os que lucraram com a evasão e o paraíso fiscal interno. Não se iluda com discursos demagógicos: modernizar a arrecadação é reformular a correlação de forças. Quem quer justiça social deve apoiar esses instrumentos — e quem ainda aplaude a velha direita corrupta que se prepare, porque outras etapas dessa luta já estão por vir.
