O senador Marcos do Val voltou a ser notícia nacional, mas não pelo desempenho brilhante na Comissão de Segurança, e sim por ostentar uma tornozeleira eletrônica que brilha mais que qualquer promessa de “salvar o Brasil”. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, pelo simples fato de Do Val ter decidido ignorar ordens do Supremo e tirar férias nos EUA enquanto ainda respondia a inquérito da Polícia Federal. Afinal, quem precisa obedecer à lei quando se tem um gabinete no Senado?
As Medidas do Supremo
Nesta segunda-feira (4), o senador desembarcou em Brasília e foi imediatamente monitorado pelo Sistema de Monitoramento Eletrônico. Além da tornozeleira, Moraes impôs recolhimento domiciliar das 19h às 6h de segunda a sexta e cumprimento integral nos fins de semana — como se fosse um estudante de colégio interno. Também vieram cancelamentos de passaporte diplomático, bloqueios de contas, PIX, cartões, veículos e até do salário e da verba de gabinete. Tudo isso para garantir que o parlamentar “pudesse se comportar” durante as investigações que apuram suas ofensas e ataques a investigadores da PF.
“O Gabinete do senador Marcos Do Val informa que, na manhã desta segunda-feira (04), ao retornar ao Brasil de uma viagem com a sua família aos Estados Unidos, o parlamentar cumpriu medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e passou a ser monitorado por meio de uma tornozeleira eletrônica. Além da tornozeleira, foi imposto o recolhimento domiciliar do senador no período noturno, a partir das 19h até as 6h, de segunda-feira à sexta-feira, e integral nos finais de semana, feriados e dias de folga. Também foi determinado o cancelamento e devolução do passaporte diplomático do senador, a proibição da utilização de qualquer rede social por intermédio de terceiros e o bloqueio da verba de gabinete de Marcos do Val. Cumpre esclarecer que o senador Marcos Do Val sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo. As medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato. A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato. O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba.”
Em abril deste ano, Moraes já havia barrado viagens e bloqueado as redes sociais de Do Val. Mesmo assim, o bravo defensor do “Brasil sem bordas” pegou o passaporte e sumiu em Orlando, contrariando claramente uma ordem judicial. Não é todo dia que um senador manda às favas as leis do próprio país.
Mas como ele mesmo justificou em vídeo gravado lá fora, “não fugiu do país”. Ora, Marcelo Del Val: ir para a Disney com a família enquanto ofendia investigadores não soa exatamente como “ficar no país cumprindo rigorosamente as recomendações do STF”, não é mesmo? Será que ele achou que a tornozeleira seria um adereço de luxo para combinar com o churro que comeu em Orlando?
A PF chegou a cumprir mandados em Vitória (ES) para apreender o passaporte diplomático, mas não teve sucesso: o documento estava dobroçado no gabinete de Do Val, como quem esconde uma carta na manga. Quando o senador finalmente pediu autorização para viajar em julho do ano passado, Moraes indeferiu liminarmente. O ministro argumentou que as investigações ainda corriam soltas, sem motivo para interrompê-las por causa de férias familiares.
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto […] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val,” escreveu Moraes, em linguagem que pareceu mais um tapa na cara do que um despacho burocrático.
Entre uma defesa lipossuavizada e outra, o senador tenta se apresentar como vítima de um suposto “ataque político”. Mas quem coloca tornozeleira eletrônica, tem o passaporte suspenso e vê sua conta bancária congelada enquanto segue no exercício do mandato é que realmente perdeu o controle — do poder e da decência.
Ao mesmo tempo em que a direita neoliberal clama por “mais soberania” e “menos Brasília intervindo na vida dos cidadãos”, seu próprio representante no Senado dá um show de desrespeito às instituições. E agora? Será que Do Val vai manter o senso de liberdade mesmo preso do tornozelo ao eixo do sistema de justiça? Seja qual for o desfecho, essa história deixa claro que não basta ter mandato: é preciso respeitar a ordem democrática para poder falar em nome do povo.
