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Trama golpista: entenda as fases dos processos contra os réus do caso Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tem um trabalho pesado pela frente: além do núcleo principal já condenado — com o ex-presidente Jair Bolsonaro incluído entre os oito réus —, há outros três processos caminhando para julgamento nos próximos meses. É hora de colocar as peças no tabuleiro e mostrar que, mesmo com tentativas de golpe, a República resiste. Quem pensou que a extrema-direita ia sair impune descobriu que o Judiciário pode, sim, funcionar quando pressionado pela luta popular e por instituições que não se vendem ao feudo dos bilionários.

O que cada núcleo representa

O chamado núcleo 1, o «núcleo crucial», já foi julgado e resultou na condenação dos oito réus. Essa decisão histórica mostrou que golpismo tem consequências — mesmo quando liderado por quem se imagina intocável! Ainda cabe recurso, mas a sinalização política é clara: a tentativa de golpe não será esquecida nem naturalizada.

O núcleo 2 é, segundo a Procuradoria-Geral da República, responsável pelo “gerenciamento das ações” da organização criminosa. São seis réus, entre eles o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques. A instrução processual já foi encerrada e o processo está na fase de alegações finais — ou seja, a última parada antes do julgamento. Eles respondem por crimes graves, inclusive por tentativa de golpe de Estado.

No núcleo 3 predominam militares, os chamados “kids pretos” — operativos do Exército, na ativa ou reserva, especializados em operações especiais —, apontados pela PGR como responsáveis por “ações coercitivas”. Inicialmente eram 12, a denúncia alcançou 10 acusados. Assim como o núcleo 2, estão na fase de alegações finais: a hora de a defesa usar todos os truques retóricos e a acusação provar, com provas, o esquema que quase calou a voz do povo nas ruas.

Já o núcleo 4 foi identificado como responsável por “operações estratégicas de desinformação”. Sete acusados — em sua maioria militares — e a PGR já pediu a condenação deles nas alegações finais. Não se trata de mera guerra de narrativas; trata-se de uma engenharia intencional para destruir instituições e manipular consciências, alimentada por dinheiro, redes de ódio e cumplicidade política.

O núcleo 5 é quase uma caricatura do passado autoritário: tem apenas um acusado, Paulo Figueiredo Filho, neto do general João Figueiredo, último presidente da ditadura militar. A denúncia ainda aguarda ser recebida pelo STF. Como se vê, os tentáculos do autoritarismo têm genealogias que não desaparecem por acaso.

Como tramita uma ação penal no STF

As ações penais no Supremo seguem normas específicas: a denúncia da Procuradoria-Geral da República é o pontapé inicial. Se o STF aceita a denúncia, os acusados viram réus e a ação segue para instrução — fase de coleta de provas, depoimentos e interrogatórios. Encerrada a instrução, abre-se prazo para diligências complementares e, finalmente, as alegações finais, quando acusação e defesa apresentam seus argumentos por escrito. Depois vem o julgamento, e pode haver recursos mesmo após a decisão.

Esses ritos não são tecnicismos neutros; são instrumentos que permitem responsabilizar quem atentou contra a Constituição. E é preciso usar cada um deles com firmeza, sem dar trégua ao negacionismo jurídico que tenta transformar crime em teoria conspiratória.

A batalha política continua fora e dentro do tribunal: denunciar os responsáveis, cobrar transparência e fortalecer instituições públicas é parte da estratégia para impedir novos surtos autoritários. A direita, que se alimenta de desinformação e ódio, precisa ser desmantelada politicamente — e o povo precisa estar organizado para isso. O processo no STF é um capítulo importante, mas não o último; é parte de uma ofensiva democrática que exige articulação social, eleições e políticas públicas que devolvam dignidade ao povo. Lula e o PT, com todas as contradições do jogo político, podem ser centrais nessa nova etapa de enfrentamento ao capital e ao autoritarismo — se mantivermos a pressão e a mobilização popular. Afinal, ou defendemos a democracia com ação política concreta, ou veremos os mesmos fantasmas voltarem à cena. Quem vai ficar de braços cruzados?

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