O cerco ao bolsonarismo avança e expõe, mais uma vez, a atitude antidemocrática de quem se acha acima da lei! Nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, após flagrante desrespeito às medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, longe de ser um golpe, representa a defesa do Estado Democrático de Direito contra tentativas de intimidação e obstrução da Justiça.
Por que Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar?
O ex-presidente desafiou expressamente as restrições impostas em julho. Entre as proibições estava o uso de redes sociais — até por meio de terceiros — e o contato com outros investigados. Mesmo assim, Bolsonaro apareceu em vídeo publicado pelo filho Flávio, mandando mensagens de apoio a manifestações golpistas. Para Moraes, ficou evidente o “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Como aceitar que um ex-presidente use aliados para pressionar o STF?
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que o próprio filho do réu… decidiu remover a postagem realizada em seu perfil… com a finalidade de omitir a transgressão legal.” – Alexandre de Moraes
Medidas que antecederam a prisão
Em julho, o STF já havia determinado tornozeleira eletrônica, proibição de saídas noturnas e contatos com investigados, além da vedação do uso de redes sociais. Contudo, o bolsonarismo, crente em seu próprio espetáculo midiático, ignorou as ordens e seguiu propagando fake news e defesa de intervenção militar. O aprofundamento desse comportamento delituoso só reforça a urgência de medidas mais duras.
Ao exibir a tornozeleira em vídeo de manifestação e participar por telefone de atos com deputados como Nikolas Ferreira, Bolsonaro mostrou que não pretende cumprir nenhuma decisão judicial. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia alertado para o risco de fuga e o prejuízo às instituições, pedindo providências urgentes.
Outros processos e o legado autoritário
Além da ação penal por tentativa de golpe de Estado, que mira cinco crimes graves, o ex-capitão da reserva acumula inelegibilidade até 2030 por abusos em 7 de Setembro e ataque ao sistema eleitoral. São ainda investigações sobre fake news, milícias digitais, vazamentos de dados sigilosos e interferência na Polícia Federal e na PRF. É a herança das milícias e da extrema-direita agressiva — o verdadeiro “tarifaço” de agressões à democracia brasileira.
“A defesa diz que Bolsonaro não descumpriu nenhuma ordem da Justiça e que manifestar-se não é ato criminoso.” – advogados de Bolsonaro
Enquanto a direita neofascista se agita nos gabinetes do ódio, o Brasil avança com o novo governo de Lula e o PT, que representam a possibilidade real de retomar o protagonismo popular e fortalecer as estatais contra a sanha privatista dos bilionários. Afinal, a luta contra o bolsonarismo não se resume à prisão de um líder; é parte de uma batalha mais ampla: derrubar as estruturas conservadoras e construir um projeto legítimo para o povo.
Não podemos descansar diante da escalada golpista: a prisão domiciliar de Bolsonaro é um passo fundamental, mas não conclusivo. Cabe à militância socialista e a todos os democratas seguir vigilantes, fortalecendo a unidade em torno de Lula, do PT e das forças populares que rejeitam a política do caos. A disputa pelo futuro do Brasil segue acesa, e a resposta à agressão conservadora só será definitiva quando tivermos um projeto de poder comprometido com a soberania nacional, a justiça social e a coletividade.