Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram que a decisão de pautar a chamada PEC da Blindagem foi um movimento batido à margem do Senado — uma jogada da Câmara que pegou os senadores de surpresa. “sozinho”, disseram interlocutores de Alcolumbre sobre a decisão tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Não é cena inédita: a direita tenta, a toque de caixa, criar muros legais para proteger seus caciques. Mas desta vez o vão foi tão aparente que até aliados antigos recuaram.
O que muda na PEC
A proposta é cristalina no objetivo: exigir autorização prévia do Congresso para a abertura de ação penal contra parlamentares e estabelecer voto secreto para a prisão de deputados e senadores. Em outras palavras, um colete à prova de investigação para quem ocupa as cadeiras do poder. Quando o texto chegou ao Senado, Alcolumbre o encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça, garantindo que a proposta terá uma “tramitação normal” e “dentro do regimento”. “tramitação normal” e “dentro do regimento”, afirmou Alcolumbre ao encaminhar o texto. Nada mais confortável para quem quer ganhar tempo e enterrar constrangimentos públicos.
Trata-se de uma tentativa descarada de blindar corruptos. O risco é óbvio: facilitar a impunidade e transformar o aparelho legislativo em um santuário para quem ataca a democracia. E, claro, a plateia do bolsonarismo vibra com a ideia de uma proteção institucionalizada para seus líderes!
Recuos e recados
Surpresa, porém, até para os próprios arquitetos do esquema: alguns senadores da direita que antes apoiavam a matéria agora reconhecem que os exageros afastam apoios. “O remédio acabou sendo excessivo, porque, da forma como está posta, também poderá ali acabar inviabilizando investigação e processo em relação a crimes comuns”, disse o senador Sérgio Moro (União-PR). Até Chico Rodrigues (PSB-RR), lembrado por seu episódio infame com dinheiro na cueca, declarou-se contrário — ironia que cheira a contradição e medo de exposição.
O voto secreto é o ponto de fratura: foi considerado exagerado e eleitoralmente indefensável. Querem voto secreto para decidir se prenderão parlamentares — é o sonho de toda quadrilha. E aqui não há neutralidade: é projeto para proteger os poderosos diante de investigações que poderiam atingir chefes de milícias políticas.
A tramitação também se complica pela relação corrente entre o presidente do Senado e a oposição. Alcolumbre não escondeu seu incômodo com manifestações da bancada bolsonarista: “a ocupação foi um ato arbitrário e ‘alheio aos princípios democráticos'”, criticou o presidente do Senado sobre as ocupações que já paralisaram o Congresso. Em plenário, ainda chamou senadores da oposição para uma conversa depois de críticas de Valdemar da Costa Neto e de recados diretos da base bolsonarista. Valdemar chegou a dizer que os parlamentares podem “parar” os trabalhos caso a anistia a Jair Bolsonaro não seja pautada. “parar”, afirmou Valdemar da Costa Neto ao ameaçar nova paralisação.
Na base do governo, houve defesa a Alcolumbre quando ele faltou ao plenário por indisposição — e piadinhas de adversários não ajudaram. “Hoje eu vou cobrar do presidente Davi Alcolumbre, mais uma vez, se ele vier – na semana passada não veio aqui a este plenário”, ironizou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Enquanto isso, a Câmara acelerou a urgência para o projeto de anistia — em plena ofensiva de blindagem da direita, mesmo com o ex-presidente condenado pelo STF a mais de 27 anos por tentativa de golpe. A pressa é uma senha: a direita quer enterrar investigações antes que a justiça alcance seus líderes.
A batalha em torno da PEC da Blindagem não é técnica — é política e moral. É um embate entre os que querem assegurar a impunidade dos poderosos e os que defendem a investigação e a punição dos crimes de colarinho branco. Precisamos denunciar a manobra, mobilizar a sociedade e apoiar os canais institucionais e populares que defendem a democracia. Lula e o PT, embora parte do tabuleiro eleitoral, têm aqui papel central para impulsionar uma etapa mais firme de luta anticapitalista e para desmontar politicamente essa direita que insiste em salvar seus bilionários e milicianos com leis feitas sob medida. Quem quer democracia verdadeira não pode aceitar a “blindagem” — isso é proteção para poderosas devastações.