A Câmara pode até usar termos pomposos — “dosimetria”, “pacificação” —, mas não se enganem: o movimento que cresce nos bastidores é a velha política tentando transformar impunidade em lei para salvar os amigos da extrema direita. Enquanto o país ainda tenta recompor os cacos do ataque golpista de 8 de janeiro, deputados reunidos com Temer, Aécio, Hugo Motta e tocados por conversas com ministros do STF articulam uma saída que cheira a anistia disfarçada. Isso não é conciliação democrática: é escudo para criminosos!
“O projeto de lei que teve urgência aprovada não se tratava mais da anistia. Nós estamos tentando mudar o nome do PL, é um ‘PL da Dosimetria’. Ou seja, estamos tratando de um projeto de lei para reduzir penas” — Paulinho da Força. A fala do relator deixa claro o objetivo: reduzir penas — e, nas entrelinhas, buscar fórmulas para abarcar financiadores, mandantes e executores dos atos golpistas. Não é coincidência que as conversas tenham incluído figuras como Michel Temer e Aécio Neves, ambos passageiros privilegiados das mesmas engrenagens do poder que agora querem blindagem.
O que está em jogo
Paulinho diz querer “pacificar” o país. “Para pacificar o Brasil, todo mundo vai ter que ceder um pouco, inclusive o Supremo, que tomou uma decisão” — Paulinho da Força. Pacificação? Ou seria capitulação do Legislativo aos interesses da direita que tentou rasgar a Constituição? Isso é uma tentativa clara de salvar Bolsonaro e blindar os generais! A manobra é simples: acelerar a tramitação usando a urgência aprovada, costurar um texto às pressas e, voilà, transformar condenações firmes em meras penas reduzidas — talvez até insuficientes para manter réus perigosos atrás das grades.
O relator admite que ainda negocia o tamanho dessa “dose” de redução. “Essa discussão que eu tenho que fazer na Câmara a partir da semana que vem. Vamos conversar com as bancadas. Qual é o tamanho dessa dose que vamos reduzir? Se essa dose for de 27 anos, pode chegar a Bolsonaro” — Paulinho da Força. Traduzindo: se houver força política suficiente, o pacote pode alcançar o próprio ex-presidente, condenado a 27 anos pela gravidade dos crimes. Se não houver, bem, tratarão o problema “em outro campo” — sigam o roteiro: impunidade parlamentar ou judicial, violência política nas ruas, e assim por diante.
É impressionante o cinismo. Enquanto o país debate reformas que poderiam reduzir desigualdade e ampliar direitos, uma ala do Congresso corre para garantir que os golpistas tenham um perdão disfarçado. E não pensem que se trata apenas de um debate jurídico neutro: é política pura. É a direita tentando reescrever a história ao construir um amparo legal para os que incendiaram a democracia. Não vamos aceitar que a compra de impunidade seja vendida como “pacificação”!
A hora é de clareza e mobilização. Lula e o PT não podem ser meros espectadores enquanto se arquiteta essa operação. Nós, da esquerda popular, precisamos pressionar por responsabilização plena — prisões, penas proporcionais e a reconstrução das instituições — e, simultaneamente, transformar essa ofensiva em aprendizado para radicalizar a luta anticapitalista no Congresso e nas ruas. O campo democrático não pode ceder às chantagens do centrão junto com a direita bolsonarista.
O ataque é também um teste: aceitaremos que o parlamento se torne uma usina de impunidade ou responderemos com organização e resistência? A estratégia é clara: expor quem negocia leniência, denunciar o jogo sujo e cobrar que medidas de reparação e prevenção a novos atentados democráticos avancem. A democracia não merece ser barganhada em salas com Temer e Aécio; merece ser defendida com mobilização social e projeto popular que ponha fim ao poder dos bilionários e seus servidores políticos. A luta continua — e não nos curvaremos diante de acordos feitos para proteger ladrões da democracia.
