O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), jogou um balde de água fria na tentativa descarada de blindagem dos parlamentares: disse que pretende pautar a chamada PEC da Blindagem na reunião do colegiado prevista para quarta-feira (24). A manobra, articulada pelo Centrão na Câmara e aprovada com a pressa de quem protege interesses, agora pode bater de frente com o Senado — e com a pressão das ruas.
“Murro na barriga e tapa na cara do eleitor”, disse Otto Alencar, sintetizando o sentimento que deveria ser óbvio para qualquer representante decente. E não foi só teatro retórico: “[Vou pautar] para sepultar de vez esse assunto no Senado”, disse Otto Alencar, deixando claro que a intenção é enterrar de vez essa aberração institucional. Paralelamente, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou que apresentará relatório nos próximos dias e adiantou que o parecer será pela rejeição da PEC. “Apresentarei o relatório nos próximos dias e meu parecer será pela rejeição da PEC”, disse Alessandro Vieira.
O que está em jogo? A PEC pretende criar uma blindagem prática para deputados e senadores contra a abertura de ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Em linguagem política crua: transformar o Parlamento em abrigo para os que usam o mandato como escudo contra a lei. Quem pagou o preço dessa ideia na Câmara? O Centrão votou em peso a favor — 353 votos no primeiro turno e 344 no segundo — e o PL de Jair Bolsonaro registrou 83 votos favoráveis e nenhum contrário. No PT, vergonhosamente, 12 deputados votaram a favor no 1º turno, entre uma bancada de 67. É a prova de que, mesmo com um projeto popular em curso, há fragilidades que devemos enfrentar com firmeza.
É inadmissível que parlamentares tentem construir muros para escapar do Estado de Direito. Não permitiremos que a Casa do Povo vire guarita para corruptos e extremistas.
A história ensina: quando regras parecidas vigorar amargamente no passado, o Legislativo limitou a instauração de processos e a impunidade floresceu. Não é exagero chamar essa PEC de “PEC da Bandidagem” — como fizeram milhares de manifestantes nas ruas neste domingo. Em Brasília, as vozes eram claras e iradas: “Sem anistia e sem perdão. Eu quero ver o Bolsonaro na prisão”, gritaram em coro os manifestantes na capital federal. Os protestos também ocuparam outras capitais, com gente nas ruas contra a PEC e contra o PL da Anistia, que pretende perdoar os condenados pelo ataque golpista de 8 de janeiro.
A movimentação no Senado é sinal de esperança, mas não podemos baixar a guarda. Há articulações para rejeitar a proposta tanto na CCJ quanto no plenário, e partidos importantes já se posicionaram contra o texto. Porém, cada vez que a direita e seus aliados no mercado e na mídia sentem risco, recorrem ao velho balcão de negócios para comprar votos e impunidade. Não é surpresa: bilionários e financistas preferem políticos que garantam seus lucros e a entrega do patrimônio público — contra estatais e contra qualquer projeto que sirva ao povo!
Se o Senado rejeitar essa monstruosidade, será uma vitória da democracia e do povo em luta. Se resistirmos apenas nas redes e nos gabinetes, sem pressão social, arriscamos ver nossas instituições capturadas novamente. Lula e o PT representam, para nós, uma etapa necessária nessa encruzilhada: não um fim confortável, mas um ponto de partida para aprofundar a resistência e transformar a realidade. Cabe a nós manter a mobilização, cobrar coerência da bancada e construir uma frente ampla contra a restauração autoritária.
A batalha é clara: impedir a farra da impunidade e proteger o Estado de Direito. O Senado tem agora a chance de mostrar que não negocia princípios. Vamos às ruas, às redes, às conversas e às cobranças parlamentares — e transformar indignação em ação concreta.
