O anúncio de que a exportação de terras raras do Brasil bateu recorde no primeiro semestre abre uma disputa política que não pode ser tratada como simples dado econômico: é escolha estratégica! O governo federal declarou que instalará em outubro o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), uma tentativa de colocar o tema no centro do debate público — e isso pode servir tanto para recuperar soberania quanto para entregar nossas riquezas às vontades do mercado e de bilionários internacionais.
“Agora, nós queremos dedicar o nosso tempo também à política mineral nacional”, disse Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, após evento no Rio de Janeiro. O CNPM, conforme o MME, será presidido pelo próprio ministério e terá a participação de 16 pastas, além de representantes da sociedade civil e do meio acadêmico. A notícia é fundamental porque, até aqui, o Brasil caminhava sem uma política mineral nacional estruturada — leiloando pedaços do subsolo sem planejamento, sem proteção ambiental adequada e sem consulta séria às comunidades afetadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um levantamento atualizado das riquezas do solo e do subsolo do país e deixou claro, depois da Assembleia-Geral da ONU, que está atento ao tema. “Eu tenho lido muito sobre terra rara e minerais críticos, estou estudando para ninguém me enganar. O Brasil não quer ser isolado do mundo, não. Eu disse ao Trump que não tem limite na nossa conversa, vamos colocar na mesa tudo o que acha que precisa conversar. No caso do Brasil, a gente tem que ganhar, tem que ser um acordo de ganha-ganha.” — disse Lula.
Há potencial estratégico real: minerais críticos são essenciais para a transição energética global — baterias, motores elétricos, turbinas, tecnologias digitais. Mas potencial sem política pública é sinônimo de pilhagem! O Brasil não pode virar quintal mineral de multinacionais que vêm pegar tudo, pagar pouco e exportar o lucro; precisamos de soberania sobre nossa geologia! Se o CNPM for apenas um palco para maquiar privatizações e acelerar licenças, saberemos que a direita e seus aliados de mercado festejarão — e nós, trabalhadores e trabalhadoras, seremos a conta.
O debate não é técnico apenas; é profundamente político. Queremos ministérios e conselhos que planejem para a nação, que protejam ecossistemas e povos tradicionais, que priorizem a indústria nacional e o desenvolvimento com justiça social. Precisamos de política pública, não de leilões e favores aos bilionários. Isso passa por fortalecer estatais, por controle público sobre reservas estratégicas e por pesquisa e desenvolvimento com universidades brasileiras, não por entregar o mapa do subsolo ao primeiro investidor estrangeiro que aparecer com dinheiro no bolso.
Alerta: a experiência histórica mostra o caminho perigoso quando a direita assume: incentivo a privatizações, afrouxamento de normas ambientais, repressão a protestos e desrespeito aos direitos indígenas. O bolsonarismo e suas ramificações demonstraram como o subsolo pode ser tratado como mercadoria sem rosto humano. Não podemos permitir retrocessos. O CNPM deve ser um instrumento de controle social e planejamento democrático, não mais um carimbo para negócios escusos.
O governo do PT tem uma janela de oportunidade para dar a este setor uma direção de esquerda: articular trabalhadores do setor mineral, cientistas, movimentos indígenas e ambientalistas; transformar a produção mineral em vetor de industrialização, emprego e soberania; e impedir que a riqueza natural vire apenas exportação de matéria-prima. Será que a esquerda vai aproveitar para avançar rumo a um projeto popular autêntico, ou vamos ver um conselho usado para acalmar mercados enquanto se avançam entregas?
O Brasil entrou no centro das atenções internacionais por conta das terras raras e minerais críticos. Isso é uma chance histórica — para recuperar protagonismo, fortalecer o Estado e garantir que a transição energética beneficie o povo e não apenas o capital especulativo. Resta lutar para que o CNPM seja um instrumento democrático, soberano e de transformação social, e não apenas mais um corpo burocrático a serviço dos poderosos. Quem vai comandar essa nova etapa: o capital predatório ou a maioria que precisa de emprego, saúde e futuro?