A ocupação da Mesa da Câmara pelos deputados de oposição — um motim que paralisou os trabalhos por mais de 30 horas — deixou claro que a direita não se contenta em perder eleições: quer sabotar o funcionamento mínimo das instituições para alimentar narrativas golpistas e manter sua base em ebulição. Agora a Corregedoria da Casa corre contra o relógio para transformar esse espetáculo de desordem em processo disciplinar e, quem sabe, cassação. O episódio escancara duas coisas: a truculência dos bolsonaristas e a necessidade de resposta firme do Estado democrático.
Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da Câmara, anunciou que pretende entregar pareceres sobre os casos à Mesa Diretora até a próxima quarta-feira. “Espero apresentar à cúpula da Casa até a próxima quarta-feira (13) os pareceres de processos disciplinares contra parlamentares que bloquearam os trabalhos da Casa”, disse Coronel ao g1, também afirmando que pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para tratar das denúncias. O recebimento formal das queixas só deve ocorrer na segunda, o que abre um prazo de 48 horas para manifestação da Corregedoria sobre pedidos de suspensão e cassação.
O rito sumário e o recado de Motta
Desde o mandato de Arthur Lira foi criado um mecanismo acelerado — o chamado rito sumário — que permite suspender deputados antes mesmo do julgamento no Conselho de Ética. A Mesa pode pedir suspensão imediata após parecer da Corregedoria, cabendo ao Conselho apreciar em até três dias úteis. Motta já usou esse instrumento e, segundo aliados, vê nas punições uma oportunidade para reafirmar sua liderança e mandar um recado claro: motins dentro do Parlamento não serão tolerados. “É grave… a Casa precisa ser pedagógica nas punições disciplinares”, afirmou Hugo Motta após ser impedido de ocupar a cadeira que lhe cabe.
Na mira inicial estão 14 deputados, com destaque para lideranças que alimentam o bolsonarismo mais truculento: Sóstenes Cavalcante (RJ), Zucco (RS) e Marcel Van Hattem (RS). Também aparecem na lista nomes como Carlos Jordy, Nikolas Ferreira, Allan Garcês, Caroline de Toni, Marco Feliciano, Domingos Sávio, Zé Trovão, Bia Kicis, Paulo Bilynskyj, Marcos Pollon e Julia Zanatta. Coronel advertiu que, durante a análise técnica, outros parlamentares podem tornar-se alvo — e não seria surpresa. Quem transforma a Câmara em palanque de confusão deve responder por isso.
O histórico mostra que o rito sumário já foi usado para suspender deputados como Gilvan da Federal e André Janones, ambos com pedidos acatados pelo Conselho de Ética; Gilvan, por exemplo, cumpriu cerca de três meses afastado. A punição sumária não afasta o julgamento formal posterior, incluindo o risco de cassação. É preciso, portanto, que a resposta institucional vá até o fim: impunidade é combustível para novos ataques anti-democráticos.
No plano político, Lula não hesitou. Em discurso no Acre, o presidente pediu a cassação dos parlamentares que boicotaram o Congresso. “Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado, verdadeiros traidores da pátria”, disse Lula. O vice-presidente Geraldo Alckmin também criticou o ato: “O Parlamento é a casa de todos… Não tem sentido que você não gostou de uma decisão que aliás é do Judiciário e impedir a Casa de funcionar”, declarou, classificando a ocupação como “inadmissível”.
Essa crise é uma oportunidade política. Para nós, que não aceitamos o bolsonarismo nem suas manobras, a resposta deve ser dupla: jurídica e política. Fora do ringue institucional, a tarefa é construir uma ofensiva popular que isole essa extrema-direita e fortaleça o projeto democrático e popular que o PT e suas lideranças podem consolidar. O país precisa de punições à altura e de mobilização para que a democracia se defenda — não com hesitação, mas com firmeza estratégica. O recado é claro: quem sabota o Parlamento está no campo adversário e deve ser tratado como tal.
