O Supremo Tribunal Federal vai passar o bastão nos próximos dias, em uma eleição que é mais ritual do que novidade — mas não se engane: em tempos de crescentes ataques à democracia, símbolos importam e as decisões deste tribunal têm impactos diretos na vida das nossas pessoas. Edson Fachin e Alexandre de Moraes são os nomes cotados para os cargos de presidente e vice-presidente, seguindo a tradição da antiguidade que, convenhamos, costuma ser um espelho da velha ordem! A escolha é simbólica, mas o tribunal decide rumos importantes!
Mudanças nas Turmas
Com a nova presidência, a composição das Turmas do STF vai mudar. Fachin, ao assumir a Presidência, deixará a Segunda Turma, abrindo espaço para que Luís Roberto Barroso passe a integrar esse colegiado. A Primeira Turma, onde Moraes já atua e que julga temas sensíveis — inclusive casos ligados à tentativa de golpe de 2022 — não deve ter alteração. É bom lembrar: decisões nessas turmas repercutem em políticas públicas, direitos territoriais e na vida das periferias. Não é hora para complacência! Quem vigia o vigia?
Como é a eleição?
A eleição do presidente e do vice do STF é feita por voto secreto, via sistema eletrônico, e segue regras internas que pedem a presença de pelo menos oito ministros. Pela tradição, vence o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo — a tal “ordem da antiguidade” que mantém a liturgia do tribunal. A posse costuma acontecer logo após o fim do mandato do presidente atual, no fim de setembro. Uma formalidade que, em si, não resolve nada — mas que pode abrir ou fechar caminhos para a proteção da Constituição e das conquistas sociais.
Perfil do próximo presidente
Edson Fachin, natural do Rio Grande do Sul e com longa trajetória acadêmica e jurídica, está no STF desde 2015, indicado por Dilma Rousseff. Com doutorado e pós-doutorado, passagem por instituições internacionais e atuação como professor e procurador do Estado, Fachin é hoje relator de processos de grande repercussão, como os desdobramentos da Lava Jato e temas cruciais para direitos coletivos: a chamada “ADPF das Favelas”, que limitou operações policiais durante a pandemia, e recursos sobre o marco temporal em demarcação indígena. No Tribunal Superior Eleitoral, já ocupou a presidência — experiência que traz habilidade institucional, sem dúvida. Mas não nos deixemos seduzir apenas pelo formalismo do currículo.
Quanto a Alexandre de Moraes, que deve assumir a vice-presidência, tem uma trajetória ligada à segurança pública e foi ministro da Justiça no governo Temer. “Minha atuação sempre foi pautada pela defesa da ordem democrática e do Estado de Direito”, já disse em entrevistas, em defesa de sua atuação em temas sensíveis. Curioso que, em meio aos choques políticos, Moraes chegou a ser alvo de críticas e sanções políticas por setores conservadores do exterior — prova de que o braço jurídico da República costuma entrar no olho do furacão quando enfrenta interesses poderosos.
Precisamos de um STF que proteja a democracia e os direitos populares, não os interesses dos bilionários!
A eleição pode ser previsível, mas o que não pode ser previsível é a passividade das forças populares diante de decisões que afetem direitos sociais, soberania e o patrimônio público. A direita — bolsonarismo e seus financiadores — não desistiu de desmontar estatais, entregar riquezas nacionais e atacar direitos. Nós, como movimento popular e como partido que busca aprofundar as lutas anticapitalistas, devemos pressionar por um Judiciário que não seja guardião dos poderosos, mas sim defensor da Constituição e dos interesses do povo. Lula e o PT têm papel central nesta nova etapa: não apenas como alternativa eleitoral, mas como motores de uma ofensiva política que coloque o Brasil a serviço da maioria, não dos bilionários.
O STF tem agora a chance de reafirmar sua função institucional: proteger a democracia, garantir direitos e barrar tentativas autoritárias. A vigilância e a mobilização popular são o que farão a diferença — porque, no final das contas, a luta pela justiça social não depende apenas de cortes e protocolos, mas da pressão organizada do povo nas ruas e nas urnas!
