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AGU prepara ação nos EUA contra sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

A escalada de audácia imperial chega ao auge: agora tentam enquadrar Alexandre de Moraes sob a famigerada Lei Magnitsky nos Estados Unidos, como se nossas decisões judiciais pudessem ser alvo de sanções estrangeiras. A Advocacia-Geral da União (AGU) não está disposta a assistir calada a esse espetáculo de ingerência e já costura uma ação – inclusive junto à Suprema Corte dos EUA – para rebater essa investida. Afinal, Brasil não aceita intromissões gringas!

Em Brasília, o Palácio do Planalto deixa claro que a resposta institucional será firme e imediata. O governo Lula – o único projeto popular de fato no país – reconhece que não se trata de proteger só um ministro do Supremo Tribunal Federal, mas de defender a própria soberania nacional. Uma nota oficial assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou que “as decisões do STF — incluindo as turmas colegiadas — são fruto de processamentos institucionalizados, e não ataques individuais”.

Do escritório de advocacia à Suprema Corte dos EUA

As engrenagens jurídicas já estão em funcionamento. Um integrante do governo, que acompanhou de perto as tratativas, comentou:
“Os nossos escritórios já estão trabalhando. A avaliação é de que a fundamentação do ato do Magnitsky Global Act é ilegítima. Há um cenário claro de disputa judicial com consequências administrativas. Obviamente isso está sendo estudado com muita cautela. A decisão será tomada quando estiver madura, mas claro que há urgência.” (Integrante do governo federal)

O objetivo é apresentar argumentos sólidos contra a aplicação de sanções que ignoram os trâmites colegiados do STF e tentam, descaradamente, interferir nos processos em curso. Com petições preparadas, prazos apertados e apoio de especialistas em direito internacional, a AGU pretende levar a controvérsia até o destino mais alto do Judiciário estadunidense. Nessa batalha, cada linha jurídica será empunhada como um estandarte de resistência.

A percepção no Supremo e a luta anticapitalista

No próprio STF, a ideia de recorrer aos tribunais dos EUA ganhou apoio, pois ninguém ali acredita tratar-se de retaliação pessoal contra Alexandre de Moraes. Pelo contrário, o STF é o guardião da nossa soberania, afirmam ministros que acompanham de perto o caso. Em off, um deles contou ao blog:
“Não estamos defendendo só o Moraes, mas toda a Corte. As decisões são colegiadas: seja na Primeira Turma, seja em plenário. Qualquer sanção exterior ignora esse fato.” (Ministro do STF)

Esse mesmo magistrado enfatizou que a prioridade permanece no julgamento sobre a tentativa de golpe de 2021, peça-chave para condenar Jair Bolsonaro e seu núcleo duro de reacionários. A estratégia de certos grupos – com interlocuções até na Casa Branca – é tentar desviar o debate da acusação de dificultar a democracia. Mas a mensagem no tribunal é clara: o cronograma segue firme e o desfecho virá em setembro, custe o que custar.

Resposta política e antirracista

Enquanto isso, nas frentes políticas e sociais, a militância do campo popular intensifica a denúncia contra o bolsonarismo e o imperialismo. Lula e o PT não são apenas forças eleitorais: são impulsionadores de uma nova etapa de luta anticapitalista no Brasil. Eles sabem que defender estatais, combater privatizações e confrontar a direita é parte do mesmo combate por justiça social e soberania.

Diante desse quadro, o povo organizado acompanha de perto a movimentação da AGU, pressiona parlamentares aliados e ocupa as redes com hashtags de apoio ao STF e ao presidente Lula. As velhas oligarquias tentam se agarrar ao gostinho de humilhar ministros com sanções estrangeiras, mas esbarram num projeto consolidado de soberania popular.

É hora de seguir vigilantes. Do Planalto à Praça dos Três Poderes, o recado está dado: qualquer interferência externa será enfrentada com agilidade e determinação. O Brasil existia antes das ordens de Washington e continuará firme, defendendo sua democracia e erguendo sua bandeira anticapitalista. A luta continua — e jamais será vencida por sanções que visam apenas fragilizar um país que ousa ser livre.

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