O governo federal deu um passo firme — e necessário — para enfrentar o “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos: iniciou o processo de aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra Washington. A medida expõe duas coisas óbvias que a direita nunca admite: primeiro, que ataques econômicos têm consequências políticas; segundo, que a diplomacia do Brasil sob Lula vai correr atrás dos interesses do povo trabalhador, não dos caprichos de bilionários e de um bolsonarismo em retirada.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a expectativa é de que o processo acelere as negociações com os EUA. “[A lei] é um instrumento importante, necessário.” — Geraldo Alckmin. “Não estamos nos valendo de outros exemplos”, completou, aludindo à comparação com a guerra tarifária entre China e EUA. “Nós precisamos lembrar que nós temos duzentos e anos de parceria e amizade com os Estados Unidos, e temos uma boa complementariedade econômica”. Seja lá o que se queira achar do linguajar de Alckmin, a verdade é que o governo de Lula está usando ferramentas legais para defender nossas exportações e pressionar pelo diálogo — e isso merece apoio popular.
Reciprocidade
O Ministério das Relações Exteriores enviou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) um comunicado formal anunciando o início das consultas para aplicar a lei; a Camex tem 30 dias para avaliar a viabilidade da medida. Nesta sexta-feira (29) o Brasil vai notificar oficialmente o governo americano sobre o começo do processo. Diplomatas consultados pela imprensa acreditam que a iniciativa pode abrir um caminho de negociação com os americanos, que até agora têm evitado sentar para tratar do tema. “A diplomacia vê a medida como uma forma de abrir diálogo com os EUA”, — diplomatas brasileiros (apuração da imprensa).
A lembrança de que o tarifaço entrou em vigor em 6 de agosto, anunciado por Donald Trump em carta ligada às investigações contra Jair Bolsonaro, não é mero detalhe: é um ataque político que atinge agricultores, indústria e milhares de trabalhadores. No decreto que formalizou as tarifas, Washington fez a clássica lista de “exceções” para tentar minimizar o estrago midiático — suco de laranja, petróleo, peças de aeronaves, madeira e aço — mas itens cruciais, como o café, sentiram o impacto. Resultado: exportadores e trabalhadores rurais prejudicados, e o governo federal teve que montar um conjunto de medidas de socorro.
Entre as alternativas em debate estão medidas muito mais contundentes — e necessárias — como a suspensão de direitos de propriedade intelectual para medicamentos e defensivos agrícolas, uma ferramenta que poderia mitigar prejuízos em setores estratégicos. “Entre as alternativas discutidas está a suspensão de direitos de propriedade intelectual, inclusive quebra de patentes”, — especialistas dos setores de óleo e gás, farmacêutico e agrícola. O governo já anunciou prorrogação de prazos de pagamento de tributos, linhas de crédito específicas e programas de compras públicas de alimentos para apoiar os mais afetados.
Não vamos aceitar que interesses geopolíticos de Washington decidam o destino dos nossos empregos e das nossas exportações! Lula e sua equipe estão, finalmente, assumindo postura de defesa da soberania econômica — e isso deve ser cobrado e fortalecido pela esquerda.
Este embate vai muito além de uma disputa entre governos: é uma luta sobre que Brasil queremos. Queremos um país que proteja sua indústria, seus agricultores, seus trabalhadores — não um cenário em que privatizações e entreguismo favoreçam poucos. É hora de defender as estatais, a soberania e quem produz o Brasil — não os bilionários que lucram com a crise.
Se a lei de reciprocidade for aplicada com firmeza, pode forçar negociações reais e dar margem para medidas de proteção industrial e social. Mas ninguém vai nos entregar vitória: será preciso pressão popular, organização e apoio às medidas que blindem o emprego e a produção nacional. Lula deu o sinal; agora é a hora de ampliar a mobilização, exigir medidas firmes e empurrar o Brasil para uma política externa e econômica que sirva ao povo.