Nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes emocionou plateia e adversários ao declarar que o Supremo Tribunal Federal não se curvará às tentativas de intimidação orquestradas lá fora. Em meio a sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, Moraes subiu o tom e reafirmou o compromisso do STF de levar adiante os processos contra os golpistas de 8 de janeiro. O recado é claro: o Brasil não aceita chantagem e não pede licença para garantir justiça!
O recado de Moraes
Durante a cerimônia de abertura do segundo semestre Judiciário, Moraes foi enfático ao dizer que “este relator vai ignorar as sanções aplicadas e vai continuar trabalhando, sempre de forma colegiada”. Sem papas na língua, criticou “ameaças covardes e infrutíferas” que visam forçar um “espúrio arquivamento imediato” das ações penais. Afinal, quem acha que pode comprar a Justiça e calar o povo brasileiro está redondamente enganado!
“Essas tentativas de obstrução à Justiça, realizadas por esses brasileiros, supostamente patriotas, a favor de interesses estrangeiros, têm uma única finalidade: substituir o devido processo legal por um tirânico arquivamento para beneficiar determinadas pessoas que se acham acima da Constituição.” (Alexandre de Moraes)
O ministro não poupou sarcasmo para descrever o show de horror que tentam fazer no Congresso: “ameaças aos presidentes das casas congressuais brasileiras sem o menor respeito institucional, sem o menor pudor, sem a menor vergonha, na explícita chantagem”.
Soberania à prova
Em outro momento de impacto, Moraes afirmou que a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada. Ele desenhou um ciclo perverso: crise econômica gerada por pressões externas, que se transforma em convulsão social, abrindo caminho para novos ataques golpistas.
“O modus operandi é o mesmo: incentivo a taxações ao Brasil, incentivo à crise econômica, que gera a crise social, que por sua vez gera a crise política, para que novamente haja uma instabilidade social e possibilidade de um novo ataque golpista.” (Alexandre de Moraes)
Foi nesse cenário que entrou em cena a famigerada Lei Magnitsky, usada pelos EUA para sancionar Moraes. Originalmente criada para punir quem comete abusos de direitos humanos ou corrupção, agora virou instrumento político contra nosso Judiciário. O ministro é o primeiro brasileiro, e o primeiro integrante de uma Suprema Corte, a receber esse tipo de punição.
Alianças e solidariedade
Nem só de bravatas vive uma resistência. O governo brasileiro e a cúpula do Judiciário reagiram em peso. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, saiu em defesa de Moraes. O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o chanceler Mauro Vieira também manifestaram indignação. Por fim, o presidente Lula soltou nota de repúdio e convocou encontros com ministros do Supremo para traçar uma estratégia coletiva.
“Não é possível pressões, coações, no sentido de querer obter, repito, entre aspas, um espúrio arquivamento imediato dessas ações penais sob pena de se prejudicar a economia brasileira, o sustento das pessoas, o trabalho dos brasileiros e das brasileiras.” (Alexandre de Moraes)
Esse movimento de solidariedade mostra que, mesmo diante de ameaças externas, a esquerda democrática entende que a defesa das instituições é também a defesa dos direitos populares. Defender o STF, hoje, é defender o direito à participação, ao trabalho e ao progresso social no Brasil.
O recado de Moraes ecoa como um tambor de guerra contra as forças do atraso: não há arquivamento que nos convença, nem sanção que nos paralise. A luta pelo Estado de direito e pela soberania nacional não pode esperar. Agora, a pergunta que fica no ar é: quem vai ousar enfrentar o povo brasileiro quando ele percebe que tentam passar a boiada sobre suas conquistas?
