Nos últimos dias o clima esquentou — e como sempre, quem sente frio é o Brasil. Interlocutores de bancos brasileiros orientaram suas equipes a “baixar a bola”: evitar declarações, não alimentar boatos e, sobretudo, não tomar atitudes que possam inflamar ainda mais o conflito com o governo dos Estados Unidos. A razão é simples e óbvia: até agora existe apenas uma sanção inicial contra o ministro Alexandre de Moraes, baseada na lei Magnitsky, e qualquer novo movimento dependerá de um pronunciamento claro da OFAC, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA. Falar demais pode ser justamente o combustível que falta para que Washington aperte mais o cerco — e é nisso que os bancos têm medo de tropeçar.
O dilema dos bancos
Os bancos já deram sinais do medo que paralisa as instituições que se vendem ao mercado internacional: cancelaram operações em dólar e serviços vinculados a bandeiras americanas para o ministro, como cartões. Mas tudo isso foi uma reação a uma decisão inicial — e a imensa incerteza permanece. Tudo o que há por enquanto é uma sanção inicial. Para que haja qualquer novo recorte prático — contas em reais bloqueadas, cancelamentos de transferências, fechamento de relacionamento —, a OFAC teria de divulgar adendos específicos. Ou seja: o problema aqui é jurídico, diplomático e político, mas, acima de tudo, é de soberania.
“Por enquanto, os bancos já tomaram medidas cancelando operações internacionais ou em dólar do ministro Alexandre de Moraes com base na decisão inicial” – um advogado que acompanha o caso. Esse recuo técnico não resolve a encruzilhada: se a OFAC ampliar as sanções, os bancos brasileiros terão que escolher entre obedecer a uma ordem estrangeira — e desrespeitar o ordenamento jurídico nacional — ou manter-se no Brasil e sofrer punições nos Estados Unidos, incluindo a suspensão temporária de operações em solo americano. É um dilema de capitulação ou de confronto.
Qualquer medida adicional depende de um pronunciamento expresso da OFAC. E enquanto isso não acontece, tudo corre no campo das hipóteses: dois cenários são discutidos pelos negociadores que acompanham o caso envolvendo ministros do STF e os desdobramentos judiciais internos. A Corte já deixou claro que não aceitará ordens externas que valham no território nacional; por outro lado, bancos expostos ao sistema financeiro global não podem desprezar o tamanho da retaliação que uma superpotência é capaz de impor.
“Os bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos Estados Unidos no Brasil” – Alexandre de Moraes. É a mais lúcida tradução do impasse: uma autoridade brasileira avisando que obedecer cegamente a uma decisão estrangeira pode configurar ilegalidade interna; uma potência estrangeira armando um mecanismo de coerção que mira indivíduos e, indiretamente, instituições que dissentem da sua vontade.
Há, ainda, o componente interno: a Secretaria do Tesouro americano teria sido reticente no início sobre a extensão das sanções. “A Secretaria do Tesouro, que era contra inicialmente as sanções, pode não ampliar a punição a Alexandre de Moraes” – fonte próxima ao caso. Mas “pode” é verbo que não garante nada. Na política internacional, o vácuo de decisões muitas vezes vira espaço para chantagem econômica e subserviência.
É preciso ver isso com clareza: trata-se de um confronto entre soberania nacional e a lógica imperial que quer ditar quem pode ou não operar no Brasil. Enquanto a direita rasteira — aquela que sonha com bancos privados sem fronteiras e estados esvaziados — bate palmas para qualquer pressão externa, nós devemos defender um projeto popular que coloque o país acima dos interesses de bilionários e corporações estrangeiras. Lula e o PT, por mais que incomodem os barões do mercado, representam hoje a chance de virar o jogo e iniciar outra etapa de luta pelo controle democrático da economia — fortalecendo estatais, combatendo privatizações e defendendo a nossa soberania financeira. Se os bancos pensam que vão se safar cedendo à chantagem, que leiam a história: sempre que a elite financeira tentou impor seu jogo, encontrou resistência popular!
No fim, a única certeza é a incerteza — e a necessidade de organização. Precisamos exigir transparência, defender o espaço jurídico brasileiro e preparar a base política para enfrentar pressões externas. Ou vamos continuar entregando pedaços do país por medo de perder um pouquinho de acesso ao dólar? A resposta não pode ser silêncio; tem de ser luta!
