Nesta sexta-feira (1°), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, subiu à tribuna para reforçar o papel fundamental da Suprema Corte na defesa das instituições brasileiras. Em um país marcado por investidas golpistas, ameaças a ministros e manifestações antidemocráticas, Barroso lembrou que foi preciso atuar com firmeza — sempre respeitando o devido processo legal — para barrar o avanço das milícias políticas e impedir que a retórica de ódio corroesse o tecido democrático conquistado na luta popular.
A firmeza do Judiciário contra a onda reacionária
Durante seu discurso na cerimônia de reabertura do semestre judiciário, Barroso traçou um panorama histórico dos ataques que o Brasil sofreu: invasões ao Congresso, ao Planalto e ao STF em 8 de janeiro, bombardeios contra prédios públicos, acampamentos de insubordinação em quartéis e até ameaças de morte contra ministros. Segundo ele, só um tribunal independente e atuante garantiu que o Brasil não seguisse o mesmo caminho de desmoronamento institucional que vimos em outras nações.
“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições como ocorreu em vários países do mundo”, declarou Barroso.
A atuação do STF não foi apenas reativa; foi um escudo erguido contra o autoritarismo bolsonarista. Com ênfase especial em Alexandre de Moraes, relator dos processos referentes ao 8 de janeiro, o presidente lembrou que as decisões drásticas – e muitas vezes contestadas pelas alas mais atrasadas – foram tomadas dentro do rigor jurídico e sem atropelos ao direito de defesa.
Sanções dos EUA contra Moraes: uma afronta política
Barroso também lamentou que, em meio a esse processo, o ministro Alexandre de Moraes tenha sido alvo de sanções do governo Trump com base na Lei Magnitsky – norma criada para punir corrupção e violações de direitos humanos, mas que aqui ganhou motivações puramente políticas. É o primeiro caso de um integrante de Suprema Corte a receber esse tipo de sanção.
“Há nos autos confissões, vídeos, áudios, textos e outras provas que visam documentar os fatos. Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas”, reforçou o presidente do STF.
Atacar Moraes é, de fato, golpear o próprio coração da democracia brasileira. A medida provocou reações unânimes de instituições e autoridades, incluindo nota de repúdio do presidente Lula: “Não permitiremos que o imperialismo norte-americano interfira na soberania do nosso país e na independência de nossos tribunais”, afirmou o mandatário. Entre os que defenderam publicamente Moraes estão ministros do STF, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o chanceler Mauro Vieira.
Mesmo diante de pressões externas e de tentativas de intimidação — como as características ameaças de agentes bolsonaristas a integrantes do Judiciário — o STF reafirmou sua lição de radicalidade jurídica: nada além das provas, nada fora do processo legal. Essa convicção, que deveria ser natural para qualquer estado democrático, transformou-se em ato de resistência contra o fundamentalismo de direita.
Mais do que blindar nomes, a Corte buscou preservar o regime democrático e a ordem constitucional, alicerces indispensáveis para qualquer avanço social. Afinal, como os trabalhadores e movimentos populares poderão conquistar direitos sem um Judiciário que não trema diante do poder econômico e dos esquemas golpistas?
Ao reabrir o semestre judiciário, Barroso deixou claro que essa disputa não é só entre ministros ou tribunais, mas envolve toda a sociedade civil. A imprensa livre, os sindicatos, os movimentos populares e o próprio Executivo têm o papel de fortalecer as instituições – não para as blindar apenas de palavras bonitas, mas para manter as portas abertas à luta por reformas anticapitalistas e a ampliação dos direitos sociais.
O recado é duro: enquanto houver entulho bolsonarista tentando retomar força nas ruas e nas redes, o Supremo não vai vacilar. Para quem acredita que as utopias popularmente construídas – saúde, educação, trabalho digno – são ameaças, a resposta virá sempre em forma de resistência jurídica, política e popular. A democracia brasileira segue em luta, porque a história não tolera retrocessos, e nossa tarefa é empurrar o país para frente, rumo a uma verdadeira revolução democrática e social.
