luta socialista

Blindagem de parlamentares é barrada no Congresso após alerta do STF sobre texto inconstitucional

Estava tudo combinadinho para mais uma noite de mágica: o Congresso produziria uma cartola e, de lá, sairia a esperteza que blindaria deputados e senadores contra a Justiça. Só faltou um detalhe básico — fechar o texto das prerrogativas e assinar — e a mágica desmoronou. O espetáculo da blindagem foi adiado porque não havia consenso nem sobre o autor da cartola; ninguém queria assumir a autoria de um ataque tão escandaloso contra a democracia.

Lafayette de Andrada até teve que assumir publicamente o óbvio: “aquele não era o texto que estaria relatando”, disse Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Entre a base do governo e o centrão, a matemática era outra: dois textos contra quatro textos; ou seja, mais confusão do que plano. Quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), percebeu que não havia um mínimo de acordo — nem sobre o conteúdo, nem sobre quem ficaria com o papel de relator —, preferiu recuar. E bem fez.

O recuo e a intervenção do STF

O que efetivamente pesou foi quando ministros do STF foram alertados sobre os trechos que estavam sendo costurados nos bastidores. A reação foi imediata — até com ironia. “Imunidade absoluta e só responde pelos seus atos perante Deus”, afirmou o ministro do STF Flávio Dino, descrevendo com sarcasmo o grau de desfaçatez da proposta. Não era exagero: tratava-se, em linhas gerais, de autorizar o Congresso a controlar abertura de ações penais e inquéritos contra parlamentares — um atentado claro ao papel do Judiciário e da polícia no combate à impunidade.

Não se trata de tecnicismo: é uma tentativa aberta de enterrar a ação da Justiça contra corruptos e golpistas. Ministros avisaram que, do jeito que vinha sendo costurada, a proposta não resistiria a uma contestação constitucional — o que deixou o centrão em fúria e levou a acusações de vazamento. Lideranças da base foram cobradas por terem informado o STF; negaram repasse deliberado, mas o estrago já estava feito: o recuo veio.

Não celebremos ingênuos: o adiamento não é derrota definitiva dos inimigos da democracia. O blog apurou que a decisão de suspender a votação foi meramente tática — um passo para redesenhar a manobra e reaparecer com outra roupagem. A intenção maior continua a mesma: blindar aliados de um projeto golpista, jogar anistia para fora do forno e, no fim, enterrar processos contra personagens como Jair Bolsonaro. O centrão é um cartel de interesses que protege milionários, verbas e negócios — não os interesses do povo.

A responsabilidade de frear essa canalhice também tem nome: a base do governo Lula agiu com frieza política ao levar o assunto ao radar do STF. Que fique claro: não se trata de blindar o stalinismo judiciário — trata-se de impedir uma trapaça que colocaria o Congresso acima da lei. Lula e o PT, mais do que meros atores eleitorais, têm papel central nesta nova etapa de luta anticapitalista — a tarefa é articular mobilização popular e institucional para derrotar a direita e o centrão. Eles devem ser cobrados para transformar esse recuo numa vitória permanente, não em um remendo temporário.

O recuo de hoje é só um round vencido — a luta continua nas ruas e no Congresso. A direita e seus bilionários tentam reescrever as regras para se proteger; nós não podemos permitir. É preciso manter vigilância, pressão popular e unidade entre as forças democráticas para garantir que essa PEC da Blindagem não volte a ver a luz do dia. A velha política do toma-lá-dá-cá quer sobreviver às custas da Justiça — cabe a nós impedir, com coragem e organização, que sigam impunes.

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