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Bolsonaro é condenado pelo STF: entenda a pena e o que vem pela frente

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro por participação na trama golpista a uma pena total de 27 anos e 3 meses. Desses, 24 anos e 9 meses são de reclusão (regime fechado) e 2 anos e 9 meses de detenção (regime semiaberto/aberto). O veredito é histórico e pesado — e vem embalado pela certeza de que a impunidade, tão generosamente servida à extrema direita nos últimos anos, está sendo finalmente confrontada. Foi o fim do carnaval impune do bolsonarismo.

A pena, por ser superior a 8 anos, determina que o cumprimento comece em regime fechado — mas não será imediato. Como manda o ritual jurídico, cabem recursos e eles precisam ser apreciados pelo próprio STF antes que a execução criminal se torne inexorável. Por enquanto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar: proibido de sair, monitorado por tornozeleira eletrônica e vigiado por policiais dentro de seu condomínio em Brasília, numa medida justificada pelo risco de fuga que Moraes identificou. Importante lembrar: a execução da pena só se concretiza quando o processo estiver definitivamente encerrado e não houver mais possibilidade de recurso. Além disso, a condenação também acarreta efeitos políticos imediatos: Bolsonaro ficará inelegível por oito anos depois do cumprimento da pena. A conta chegou — e veio com juros e correção monetária da História.

O que isso representa politicamente?

Essa sentença não é apenas uma punição individual; é uma resposta institucional ao assalto autoritário que se tentou dar ao Estado brasileiro. Para nós, militantes e trabalhadores, é um momento de combinação entre justiça e política: justiça porque atos antidemocráticos não podem ficar sem punição; política porque a queda (ou o freio) no bolsonarismo abre espaço real para disputar e reconstruir o país. Será que a direita vai aceitar esse golpe no seu ego autoritário sem reagir? Claro que não! Esperem narrativas de vitimização, teorias da conspiração recicladas e tentativas de transformar criminosos em mártires eleitorais.

Não podemos, entretanto, confundir vitória judicial com vitória política definitiva. O processo continua, os recursos podem protelar e a máquina midiática dos beligerantes de sempre tentará transformar tudo em espetáculo. A direita econômica — os mesmos bilionários que financiaram e se locupletaram com a destruição do serviço público e das estatais — vai tentar se recompor, rir por cima e voltar à cena com novos rostos e as mesmas políticas de rapina. E é por isso que não podemos descuidar da construção de força popular organizada: sindicatos, movimentos sociais, partidos e a base do PT precisam transformar esse desfecho jurídico em impulso político.

O papel de Lula e do PT nesse momento é central. Não apenas como alternativa eleitoral, mas como núcleo de um novo ciclo de lutas que precisa aprofundar a agenda anticapitalista no Brasil: defesa das estatais, reversão de privatizações, fortalecimento do serviço público e políticas que ataquem a concentração de renda. Se o campo progressista se acomodar, a direita volta, mais moderada na aparência e mais cruel na prática. Se nos movemos, porém, com firmeza e coragem, podemos consolidar ganhos e avançar em transformações estruturais.

A condenação de Bolsonaro é um balde de água fria na cara da extrema direita — e um sopro de esperança para quem não aceita retrocessos civis e sociais. Mas não venham aí celebrar como se a batalha estivesse ganha; a luta continuará nas ruas, nas instituições e nas urnas. Precisamos transformar esta decisão em organização e mobilização, exigindo que a justiça seja plena e que o país avance numa direção realmente popular, anti-neoliberal e soberana. Que fique claro: essa vitória judicial é só um passo — e nós, do movimento, não vamos descansar até desmontar politicamente a direita e construir uma alternativa de poder que sirva ao povo brasileiro.

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