A Câmara aprovou a urgência para um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, numa jogada que escancara a pressa do Centrão em enterrar processos e lavar a reputação dos que quiseram rasgar a democracia. Com 311 votos a favor e 163 contra, a manobra permite que o texto siga direto ao plenário sem passar por comissões — uma via rápida para salvar condenados e abrir precedente perigoso num país que já sofreu demais com a impunidade dos poderosos.
Pressa, projeto e interesses
A urgência aprovada usou o texto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas o projeto final ainda vai ser rediscutido: aliados de Hugo Motta (Republicanos-PB) dizem que ele quer “virar logo a página” – pessoas próximas a Hugo Motta. A pressa tem nome e endereço: o Centrão tentando ditar o ritmo, escolhendo relator e costurando um acordo fugaz para reduzir penas ou, no pior cenário defendido por parte da direita, conceder anistia ampla. Não se trata de reconciliar o país: trata-se de proteger cúmplices do golpe e enterrar provas.
O relator deve ser anunciado rapidamente e o deputado Paulinho da Força surge como favorito por sua proximidade com STF, governo e com o próprio Centrão. O que está em jogo é mais do que tecnicalidade jurídica: é o gesto político de dizer se a democracia terá ou não limites frente aos que a atacaram. Ministro do STF e integrantes do Judiciário chegaram a sinalizar aceitação para textos que apenas reduzem penas — o que dá margem para que o debate seja empurrado para uma aparência de “meio-termo” que, na prática, pode beneficiar condenados de alta gravidade.
“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram… entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta lei.” – Marcelo Crivella (trecho do projeto)
Enquanto o Centrão celebra a aprovação da urgência, o mesmo Congresso aprovou na terça a PEC da Blindagem — outra cartada para dificultar processos contra parlamentares. Dois golpes numa semana: um para blindar judiciáveis no Judiciário, outro para proteger deputados e senadores. Coincidência? Não. É coordenação política a favor da impunidade.
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas permitir que o presente seja reconciliado…” – Hugo Motta — bonito discurso para vender aos incautos. Mas pacificação não é sinônimo de impunidade! Quem quer paz de verdade não apressa anistia para golpistas; quem quer acalmar a si mesmo é que busca enterrar responsabilidades.
Do lado do Executivo, há sinais de abertura a reduzir penas — e até comentários públicos do presidente Lula no sentido de tolerar penas curtas para Bolsonaro: “se Bolsonaro pegar dois ou três anos de prisão já está bom” – Luiz Inácio Lula da Silva. Internamente isso causa fissuras: Renan Calheiros não perdoa e avisou que reduzir penas poderia ser mais um erro do governo. “Seria mais um erro clamoroso do governo que não consegue sair dessa agenda…” – Renan Calheiros.
Há ainda um setor da base que teme o estrago político de uma “anistia ampla, geral e irrestrita” que o PL insiste defender. Se o jogo fechar nessa direção, estaremos diante de um sinal luminoso: no Brasil de amanhã, tentar derrubar a Constituição compensa, e a direita bilionária volta a sorrir.
O que fazer? Primeiro, expor quem impulsiona essa agenda e mobilizar a opinião pública. O PT e Lula — que são centrais para impulsionar uma nova etapa de luta anticapitalista — devem ter clareza estratégica: não se pode sacrificar a justiça em nome de uma suposta “pacificação” que favorece os poderosos. Defender a democracia exige punir os que a violaram; acomodar os golpistas é elegir seus privilégios. Vamos cobrar atitude, unidade e coragem — sem concessões que inviabilizem a queda das forças que nos ameaçaram. Afinal, quem quer democracia de verdade não negocia a memória nem a responsabilização dos golpistas!
