CCJ analisa projetos que endurecem penas e facilitam investigações contra crimes contra crianças nas redes sociais

A Câmara volta a se acender em debates sobre proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais — e não é por acaso: com a viralização de denúncias envolvendo influenciadores, o parlamento decidiu escolher dois projetos para votação na CCJ que prometem endurecer penas e dar poderes mais diretos aos investigadores contra crimes virtuais. O […]
Eleição define novo comando do STF em meio a desafios à democracia; posse prevista para setembro

O Supremo Tribunal Federal vai passar o bastão nos próximos dias, em uma eleição que é mais ritual do que novidade — mas não se engane: em tempos de crescentes ataques à democracia, símbolos importam e as decisões deste tribunal têm impactos diretos na vida das nossas pessoas. Edson Fachin e Alexandre de Moraes são […]
Relatório dos EUA sobre Direitos Humanos no Brasil é Fake News para Justificar Interferências Ilegais de Trump

O relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre direitos humanos no Brasil não caiu como uma simples crítica técnica: foi encarado por setores do governo e por ministros do Supremo Tribunal Federal como uma provocação deliberada — uma tentativa tosca de influenciar o jogo político interno em favor das forças autoritárias que ainda […]
Edson Fachin: os principais processos que marcaram sua trajetória antes de assumir a presidência do STF

Após dez anos no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin se prepara para assumir a presidência da Corte — uma mudança de cadeiras que, para além do protocolo, carrega consequências reais para lutas fundamentais do povo brasileiro. A eleição no plenário deve ocorrer nesta quarta-feira (13) e a posse está prevista para setembro. Mais do que […]
Carla Zambelli alega mal-estar e audiência na Itália é adiada, dizem advogados

Carla Zambelli voltou a protagonizar mais um capítulo da farsa que é a proteção que bolsonaristas tentam transformar em regra: presa na Itália, a deputada do PL apareceu em uma audiência no Tribunal de Apelações de Roma nesta quarta (13), alegou mal-estar, recebeu atendimento médico no local e viu a sessão adiada — agora, a […]
Defesa de Zambelli informa que audiência foi encerrada após mal-estar; deputada continua presa na Itália

A deputada licenciada Carla Zambelli segue presa na Itália enquanto sua situação jurídica e política se desenrola em outro capítulo dessa novela de impunidade e fuga. A audiência realizada na Corte de Apelação terminou sem uma reavaliação da prisão, e a parlamentar continuará detida até que a Justiça italiana avalie sua condição de saúde — […]
Brasil registra déficit comercial de mais de US$ 28 bilhões com os EUA em 2024, alertam dados oficiais

O anúncio de um rombo comercial com os Estados Unidos que ultrapassa US$ 28 bilhões em 2024 — segundo estatísticas norte-americanas apresentadas pela secretária de Comércio Exterior Tatiana Prazeres — deveria acender um alerta sobre quem realmente ganha com o jogo econômico global. Em vez disso, o que vemos são alaridos seletivos: proteção americana para […]
AGU responde Trump: respeitar direitos humanos é combater golpes e fortalecer a democracia

O governo Trump voltou a apontar o Brasil com o dedo em riste — e a reação oficial daqui não se fez de rogada. O relatório de direitos humanos do Departamento de Estado dos EUA, publicado na gestão de Donald Trump, acusa o governo Lula de “deterioração” no campo dos direitos democráticos, critica medidas do […]
Lula busca apoio do BRICS e reforça aliança com Xi para enfrentar “tarifaço” de Trump

Na ofensiva contra o chamado “tarifaço” de Trump — que atinge diretamente setores inteiros da indústria brasileira — Lula foi para o telefone e acionou aliados do Sul Global: Xi Jinping, Narendra Modi, Vladimir Putin e, em breve, Cyril Ramaphosa. Não é hora de recuar nem de fazer média com os donos do mundo; é […]
Bolsonaro e outros réus têm até quarta-feira para entregar alegações finais no julgamento da tentativa de golpe de 2022

O processo que apura a tentativa de golpe de 2022 entrou na reta final: as defesas de Jair Bolsonaro e de outros seis réus têm até quarta-feira (13) para apresentar as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a etapa derradeira antes do julgamento na Primeira Turma, quando os ministros decidirão se condenam […]