luta socialista

PEC da Blindagem: entenda os próximos passos após aprovação do texto-base na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, em 16 de abril, o texto-base da chamada PEC da Blindagem — uma tentativa explícita de transformar o Congresso em redoma intocável para parlamentares e caciques partidários. Não se trata apenas de um ajuste técnico: é uma ofensiva política para proteger aliados, blindar corruptos e enterrar qualquer possibilidade de responsabilização. […]

STF determina prazo de 15 dias para AGU e TCU fiscalizarem as emendas PIX

O Supremo Tribunal Federal deu um sopro de oxigênio para quem ainda acredita que dinheiro público merece fiscalização séria. Nesta terça (16), o ministro Flávio Dino determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem, em 15 dias, um cronograma detalhado para fiscalização das chamadas emendas PIX relativas […]

Blindagem parlamentar travou 253 processos entre 1998 e 2001; relembre casos emblemáticos

A aprovação da chamada PEC da Blindagem pela Câmara reabre feridas antigas e escancara uma verdade incômoda: por décadas o Congresso serviu como anteparo de impunidade para deputados e senadores. Essa é uma discussão que não pode ser reduzida a tecnicalidades constitucionais — trata-se de poder, de quem protege quem e por quais interesses. Enquanto […]