Disputa entre Renan e Lira trava aprovação da isenção do IR para salários até R$ 5 mil
O debate sobre a isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil virou mais um ringue eleitoral do que uma discussão de política pública no Congresso — e não podia ser diferente quando em cena estão Renan Calheiros e Arthur Lira, dois caciques que transformam tudo em disputa por espaço em Alagoas. […]
Bolsonaristas fecham acordo com Motta para votar PEC que blinda parlamentares nesta terça (16)
A Câmara pode votar, já nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição que cheira a conluio e proteção mútua entre políticos com as mãos sujas. O Centrão e a extrema-direita bolsonarista articularam, com a bênção de Hugo Motta (Republicanos-PB), a inclusão dessa PEC na pauta — uma proposta cuja finalidade explícita é blindar parlamentares […]
PEC da Blindagem: Congresso autorizou só 1 processo contra parlamentar em 13 anos
O Parlamento brasileiro, esse templo da impunidade, protagonizou uma verdadeira blindagem entre 1988 e 2001: de mais de 250 pedidos do Supremo Tribunal Federal para abertura de processo criminal contra parlamentares, apenas um foi autorizado. Sim, leu certo — apenas um! O Congresso transformou o rito constitucional em um colete à prova de investigações. Agora, […]
PL pressiona por votação de urgência da anistia enquanto Motta aposta em projeto de Alcolumbre para blindar golpistas
A batalha pelos corredores do Congresso não é apenas mais uma sessão de costura política: é uma tentativa explícita de blindar golpistas e reescrever a impunidade para quem atentou contra a democracia. Nesta semana, a cúpula do PL pressiona para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque em pauta ao menos a urgência […]
Motta troca relatoria e acelera votação da PEC da Blindagem para proteger parlamentares
A troca de relatoria da chamada “PEC da Blindagem” na Câmara é mais do que manobra parlamentar: é um aviso claro de que a direita está tentando reconstruir suas trincheiras institucionais e garantir impunidade para seus aliados. Na manhã desta terça-feira (16), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Claudio Cajado (PP-BA) […]
PEC da Blindagem: Congresso poderá barrar ações penais contra parlamentares, mas não inquéritos
A recente revisão da chamada PEC das Prerrogativas — já batizada com toda razão pela militância e pelas ruas de “PEC da Blindagem” — chega para maquiar uma aberração institucional com verniz de conciliação. A nova versão retira, por ora, a exigência de aval do Congresso para instaurar inquéritos contra deputados e senadores, mas mantém […]
Lewandowski classifica assassinato de ex-delegado-geral de SP como brutal e oferece apoio federal às investigações
O assassinato a tiros do ex-delegado-geral de São Paulo Ruy Ferraz Fontes, ocorrido em Praia Grande, escancarou mais uma vez a face cruel de um país onde a violência se fortalece quando se afrouxam regras e se vende impunidade. Ruy, que teve papel central no combate ao crime organizado e nas investigações pioneiras sobre o […]
Moraes autoriza Bolsonaro a receber líderes da oposição e relator do projeto da anistia em prisão domiciliar
Jair Bolsonaro deixou ontem um hospital após um procedimento para retirar lesões de pele e voltou à residência onde cumpre prisão domiciliar — e, como sempre, a cena pública é menos sobre saúde e mais sobre política. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou uma série de visitas ao ex-presidente, entre elas lideranças do […]
STF autoriza temporariamente matrículas em universidades municipais fora da cidade-sede, mas limita expansão
O Supremo deu uma trégua —temporal e cautelosa— para universidades municipais que funcionam fora da cidade-sede, mas a discussão sobre o papel do ensino superior público e a sua relação com o mercado segue quente. A decisão do ministro Flávio Dino permite, por ora, que novas matrículas sejam realizadas em campi já em funcionamento em […]
Gilmar Mendes afirma ter “convicção” de que anistia a golpistas não será votada no Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes voltou a pisar no palco público para afirmar o que muita gente de esquerda comemora e teme em doses iguais: ele tem “convicção” de que a proposta de anistia destinada aos autores e aliados da tentativa de golpe não será votada no Congresso. O recado foi transmitido […]