Bolsonaro é condenado pelo STF: entenda a pena e o que vem pela frente
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro por participação na trama golpista a uma pena total de 27 anos e 3 meses. Desses, 24 anos e 9 meses são de reclusão (regime fechado) e 2 anos e 9 meses de detenção (regime semiaberto/aberto). O veredito é histórico […]
STF condena tenente-coronel Mauro Cid a 2 anos em regime aberto por participação na trama golpista contra Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu mais um recado claro: a trama golpista que tentou impedir a posse de Lula não foi mera bravata de boteco — teve organização, documentos, reuniões e quem executou. Nesta sexta-feira (12), por unanimidade, os ministros fixaram a pena do tenente‑coronel Mauro Cid em 2 anos de prisão, […]
Primeira Turma do STF impõe pena de 27 anos e 3 meses a Jair Bolsonaro por golpe contra a democracia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desferiu hoje um golpe jurídico-político contra o que restou da trupe bolsonarista: 27 anos e 3 meses de pena, em regime inicial fechado, para Jair Bolsonaro, pelo papel central que desempenhou na trama golpista para manter-se no poder após 2022. É um marco histórico — e um acerto […]
Moraes determina 26 anos e meio de prisão para Braga Netto por golpe contra a democracia
A condenação de Walter Braga Netto a 26 anos de prisão pela Primeira Turma do STF não é um detalhe técnico num jogo jurídico — é a resposta da República a uma tentativa de golpe que teve generais, ministros e o próprio ex-presidente no centro. Depois das evidências recolhidas e da argumentação da Procuradoria-Geral da […]
Desvendando o voto de Luiz Fux: as metáforas, referências e a disputa pela verdade no julgamento do golpe
No quarto dia do julgamento da Ação Penal 2668, o ministro Luiz Fux deu um verdadeiro espetáculo de erudição — e de acrobacias jurídicas — para tentar separar os nós da trama golpista que sacudiu o país. Usou metáforas, trouxe doutrina clássica e moderna do direito penal, e acabou votando, pasmem, pela absolvição de Bolsonaro […]
Fux chamou os ataques de 8 de janeiro de crimes contra a democracia, mas absolveu Bolsonaro no julgamento da trama golpista
A absolvição de Jair Bolsonaro pelo ministro Luiz Fux neste julgamento sobre a chamada trama golpista é uma bofetada na cara da memória dos ataques de 8 de janeiro e uma demonstração cristalina de como as instituições, quando querem, sabem proteger os poderosos. Como jornalista e militante, pergunto: qual é a coerência entre a indignação […]
CPI do INSS aprova quebra de sigilos fiscal e bancário para investigar fraudes bilionárias
A CPI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (11), a quebra dos sigilos fiscal e bancário de entidades e dirigentes suspeitos de aplicar descontos fraudulentos nos benefícios previdenciários. A medida é uma das peças importantes da investigação que tenta desfazer a cortina de fumaça montada por associações que, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da […]
CPI do INSS aprova quebra de sigilos do ‘Careca’ investigado por desvio milionário
A CPI do INSS deu mais um passo nesta quinta-feira (11) na direção de limpar a sujeira que federa nos corredores da Previdência: aprovou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O personagem, que virou sinônimo de esquema para desviar recursos de aposentados e […]
Fux vota pela absolvição de Anderson Torres na trama golpista e ameaça a democracia brasileira
O voto do ministro Luiz Fux para absolver Anderson Torres pela trama golpista não é apenas mais uma decisão técnica do Supremo: é um tapa na cara da memória democrática e um aceno político que protege quem estava do lado do golpe. Enquanto o país ainda digere as imagens de estradas bloqueadas, invasões a prédios […]
Fux vota para absolver Alexandre Ramagem de dois crimes graves apontados pela PGR em trama golpista
O voto de Luiz Fux na Primeira Turma do STF nesta quarta-feira (10) escancarou mais uma vez o jogo político-judicial que tenta proteger as redes do bolsonarismo enquanto castiga apenas parte dos seus protagonistas. Fux absolveu o ex-diretor-presidente da Abin Alexandre Ramagem de dois crimes centrais apontados pela Procuradoria-Geral da República — tentativa de abolição […]