Entendendo os recursos no STF: embargos de declaração e infringentes na luta contra manobras da direita
O Supremo Tribunal Federal não é apenas o palco das grandes decisões jurídicas do país; é também um terreno onde se medem forças políticas e estratégias de poder. Entender os recursos que chegam ali é essencial — sobretudo quando a direita desesperada tenta esconder-se atrás de tecnicismos para protelar julgamentos que apunhalam a democracia. Dois […]
Primeira Turma do STF inicia julgamento de Bolsonaro e sete réus pela tentativa de golpe de 2022; entenda a acusação da PGR
A Primeira Turma do Supremo começa a julgar o núcleo central da tentativa de golpe de 2022: além de Jair Bolsonaro, sete ex-auxiliares sentam no banco dos réus acusados de integrar o que a Procuradoria-Geral da República chamou de “núcleo crucial da organização criminosa”. É mais do que um processo jurídico — é um campo […]
Julgamento no STF: o que Bolsonaro e os aliados podem enfrentar em caso de condenação por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (2), a ação penal contra Jair Bolsonaro e sete aliados pelo que a Procuradoria-Geral da República classifica como tentativa de golpe de Estado que culminou nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A pergunta que ecoa nas ruas e nos […]
STF suspende matrículas em universidades municipais que atuam fora da cidade sede
O Supremo Tribunal Federal, por determinação do ministro Flávio Dino, suspendeu temporariamente as matrículas de novos alunos em universidades municipais que atuam fora da cidade sede — uma medida que atinge a Universidade de Taubaté (Unitau) e duas instituições em Goiás. A decisão, tomada em ação ajuizada pela Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino […]
Moraes autoriza visita de Arthur Lira a Bolsonaro em prisão domiciliar e expõe costuras da extrema-direita
A autorização dada pelo ministro Alexandre de Moraes para que Arthur Lira visite Jair Bolsonaro em prisão domiciliar expõe, em plena luz do dia, as costuras que ainda mantêm a extrema-direita respirando e os acordos de bastidor que teimam em sobreviver mesmo com o país virado de cabeça para baixo. A visita, autorizada para ocorrer […]
Damares visita Bolsonaro em prisão domiciliar e destaca orações às vésperas do julgamento no STF
Na manhã desta segunda-feira (1º), num cenário que mistura espetáculo, angústia e estratégia política, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi conferir de perto o estado do seu chefe: Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde agosto. O encontro de cerca de duas horas aconteceu às vésperas do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal que […]
Decisões que impedem torcedores de frequentar estádios passam a ser unificadas e compartilhadas em todo o país a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (1º), decisões judiciais que proíbem pessoas de frequentar estádios passam a ser registradas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). A mudança promete transformar uma colcha de retalhos de ordens locais em um sistema único, acessível em tempo real, capaz de barrar torcedores problemáticos em qualquer arena do […]
Julgamento de Bolsonaro: Segurança reforçada na Praça dos Três Poderes contra golpe autoritário
O julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus — acusado de tentativa de golpe de Estado — começa na terça-feira, 2 de setembro, e Brasília já se transformou num tabuleiro de operações para proteger o coração da nossa frágil democracia. A Praça dos Três Poderes virou alvo de grades, barreiras e câmeras; o […]
Julgamento do “Núcleo Crucial”: Bolsonaro e comparsas podem enfrentar até 43 anos por crimes golpistas
O julgamento do chamado “Núcleo crucial” no Supremo Tribunal Federal não é um mero capítulo jurídico: é o retrato cru do que essa direita fascistóide tentou impor ao país. O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete comparsas — entre ministros, militares e auxiliares próximos — sentam-se no banco dos réus por tentativa de golpe, organização criminosa […]
Trama golpista: PGR revela a ligação da organização criminosa aos ataques de 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai finalmente enfrentar a ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de arquitetar a tentativa de golpe que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Dois anos depois daquele espetáculo de barbárie golpista, que deixou claro o extremo […]