Ministério da Justiça inaugura Cadastro Nacional unificado para agilizar buscas por pessoas desaparecidas
O Ministério da Justiça lançou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD) — uma ferramenta necessária, ainda que tardia, numa realidade em que vidas viram estatística e o Estado muitas vezes tarda em agir. Integrar bases estaduais é passo básico, mas essencial: sem integração e sem investimento isso vira mais um painel bonito que não […]
TCU arquiva investigação sobre uso do fundo partidário para custear jatinho de Hugo Motta na campanha
O Tribunal de Contas da União decidiu arquivar a apuração sobre o uso de recursos do fundo partidário pelo Republicanos para pagar um jatinho usado por Hugo Motta na campanha à presidência da Câmara. O caso foi levado ao TCU pelo Ministério Público junto ao Tribunal (MPTCU) em julho: a legenda registrou R$ 110 mil […]
Governo mobiliza base para barrar PEC da Blindagem e adia votação prevista para hoje à noite
A base aliada corre às pressas enquanto a direita tenta costurar um colete à prova de investigação chamado PEC da Blindagem — e o governo, por enquanto, segura o rojão. Na noite desta quarta (27) a ministra Gleisi Hoffmann (PT) convocou uma reunião de emergência na Câmara com líderes do PT, PSB, PC do B […]
Senado aprova projeto que torna inafiançáveis homicídios no trânsito por motoristas embriagados ou em racha
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), uma mudança importante na legislação de trânsito: projeto que torna inafiançáveis os homicídios ocorridos no trânsito quando praticados por motoristas embriagados ou que participavam de rachas foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa. Se não houver recursos, a proposta — apresentada como emenda […]
Câmara Deixa de Votar PEC que Pode Blindar Parlamentares Contra Investigações da Justiça
A tentativa de enterrar a responsabilidade política e reescrever as regras da República foi, por enquanto, freada. A Câmara decidiu nesta quarta-feira (27) não votar o texto-base da chamada “PEC da Blindagem” — uma tentativa descarada de devolver aos parlamentares o foro privilegiado absoluto e transformar o Congresso em cortina de fumaça contra investigações. “Não […]
Blindagem Parlamentar: O Golpe da Impunidade Avança na Câmara
Dias depois de o motim bolsonarista deixar claro para que lado bate o vento na Câmara — e de o presidente Hugo Motta perder a cadeira, mas não a cara — a Casa resolveu bancar a audácia: pautar a famigerada PEC da Blindagem. A proposta, vendida como defesa da “independência” parlamentar, é na verdade um […]
TV 3.0: Governo Lula promete televisão aberta, gratuita e interativa para ampliar comunicação popular
O decreto que oficializa a chamada TV 3.0 — anunciada no Brasil como DTV+ — foi assinado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (27) e imediatamente reacende uma disputa política que não é apenas tecnológica, é ideológica. Enquanto a direita grita contra tudo que cheire a soberania nacional e estatais, o governo do campo progressista tenta […]
STF estabelece que suspeita de violência doméstica suspende retorno automático de crianças ao exterior
O Supremo Tribunal Federal deu um recado importante sobre uma questão sensível: o retorno imediato de crianças trazidas ilegalmente ao Brasil para seus países de origem não pode ser um ato mecânico quando houver indícios objetivos de violência doméstica. Em tempos de retrocessos sociais e de direita embalada por discursos autoritários, essa decisão do STF […]
Eduardo Bolsonaro acumula faltas desde março e defende anistia a criminosos em audiência remota na Câmara
O deputado federal Eduardo Bolsonaro segue em sua tournée estadunidense — longe do Parlamento, mas bem perto de interesses que colocam em risco a soberania nacional. Enquanto marca faltas injustificadas na Câmara e contabiliza licença encerrada desde julho, ele participou remotamente nesta quarta-feira (27) de uma audiência da Subcomissão Especial dos Direitos dos Presos do […]
Oposição aposta na aprovação da PEC das Prerrogativas com mais de 360 votos, enquanto fim do foro deve naufragar
A articulação da oposição para aprovar a chamada PEC das Prerrogativas tem cheiro de blindagem institucionalizada: enquanto eles percebem que a PEC do Fim do Foro Privilegiado pode naufragar, já cantam vitória antecipada para garantir proteção ampla aos seus. Trata-se de uma tentativa óbvia de transformar a Casa em cofre e coautora da impunidade — […]