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Centrão e oposição pressionam Motta para votar blindagem a parlamentares; governo tenta frear proposta

A Câmara dos Deputados vive uma tentativa explícita de blindagem política: líderes do Centrão e da oposição pressionaram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para colocar em votação, ainda nesta quarta-feira (20), uma proposta que restringe investigações contra parlamentares. O alvo declarado? Os inquéritos que vasculham as emendas e esquemas de caixa política, muitos deles em tramitação no Supremo Tribunal Federal após os acontecimentos do 8 de janeiro e das revelações sobre a máquina de corrupção que atua no Congresso. Enquanto isso, o país assiste incrédulo ao teatro das elites tentando transformar a impunidade em norma constitucional.

O que está em jogo

A proposta em discussão é uma PEC que, em linhas gerais, impede o afastamento de parlamentares por ordem judicial; condiciona qualquer medida que afete mandato à confirmação do plenário do STF; e busca restabelecer a necessidade de autorização prévia da Câmara ou do Senado para que deputados e senadores sejam processados — uma exigência que existiu até 2001 e foi derrubada por ser um véu de proteção a corruptos. Há ainda o esforço para impor prazos rígidos aos inquéritos, uma forma elegante de enterrar investigações por falta de tempo.

Segundo relatos obtidos pelo blog, a pressão cresceu depois que o 2º vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), fez um inventário público de deputados já alvo de apuração, questionando se era justo que fossem investigados — e arrancando aplausos e mensagens de apoio da maioria dos líderes. Entre os poucos que se negaram a aplaudir estava Lindbergh Farias (PT-RJ), sinalizando algum desconforto com a óbvia operação de blindagem. Hugo Motta, que presidia a sessão, ainda não se comprometeu oficialmente com a pauta; aliados, porém, contam que ele tenta costurar garantias para que a proposta seja aprovada caso seja levada ao plenário.

“Motta apenas busca ganhar tempo para garantir maioria caso a proposta vá à votação”, disse uma liderança da oposição ouvida pelo blog.

O objetivo é claro: blindar parlamentares e enterrar a investigação das emendas. Não se trata de um debate técnico sobre rito processual; é uma ofensiva política coordenada para eliminar os freios que ainda existem sobre quem usa o mandato para se enriquecer. A pressa se torna mais óbvia se lembrarmos que tudo isso ganhou fôlego logo após o motim de bolsonaristas e as denúncias que apontam para redes de financiamento e proteção parlamentar ao mercantilismo antidemocrático.

Os defensores da PEC apresentam isso como defesa da “autonomia do Parlamento”, mas a linguagem é apenas o verniz. O que está em jogo é uma amnistia de fato: ao impor barreiras para afastamento e investigação, a Câmara quer transformar o foro privilegiado e a autorização interna em escudos indevassáveis. Isso é uma ofensiva política para proteger os poderosos, não a defesa da democracia.

No tabuleiro político, Motta também tenta responder a outras demandas do Executivo e do Centrão: votar o chamado PL da “adultização” e ampliar isenções do Imposto de Renda — pautas que agradam interesses conservadores e econômicos, enquanto se negocia a proteção aos que roubam o país. A reportagem ainda levantou que há expectativa de levar a PEC a plenário ainda nesta quarta (20), o que colocaria o país diante de uma votação acelerada e com poucas possibilidades de debate público.

A ofensiva dos grupos de direita e do Centrão exige resposta clara das forças democráticas e populares. Não basta reclamar nas redes: é preciso pressionar deputados, articular movimentos sociais, exigir do campo progressista debates públicos e transparência absoluta. Lula e o PT, que representam hoje uma frente essencial contra a direita e suas milícias políticas, têm o dever de não permitir que o Congresso transforme investigação em vitrine de impunidade. A raiz do problema é política — e a solução também será.

O Brasil precisa decidir: aceitar a blindagem como nova regra ou recuperar os instrumentos de investigação e controle democrático. Se deixarmos que o Congresso se autoedite imunidades, estaremos entregando o futuro do país aos mesmos que atiram na democracia e vendem suas consciências por favores e emendas. Mobilizar é urgente; ficar de braços cruzados é permitir que a direita e o Centrão reescrevam as regras do jogo em benefício próprio. Quem vai permitir isso? Quem vai impedir?

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