O Conselho de Ética da Câmara mergulha hoje em mais um capítulo da palhaçada institucional que virou o Parlamento brasileiro. De um lado, temos o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), alvo de ofensas à ministra Gleisi Hoffmann; do outro, André Janones (Avante-MG), acusado de homofobia contra Nikolas Ferreira. Ambos já foram suspensos por três meses e agora voltam ao picadeiro — mas não como simples parlamentares, e sim como réus de um processo que pode transformar suas vidas políticas em pó. Será que a Casa vai mesmo derrubar esses defensores de narrativas reacionárias ou vai engavetar tudo mais uma vez?
Os párias do Parlamento
Gilvan foi banido das comissões em maio por atacar a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante uma audiência pública. Agora, com o processo instaurado em 8 de julho, o Conselho vai sortear uma lista tríplice de relatores. Processo contra Gilvan chega a etapa decisiva hoje, e o presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-SC), terá nas mãos a escolha que pode definir se ele volta à ativa como deputado ou se fica de fora por muito mais tempo.
Já André Janones coleciona ofensas homofóbicas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e ficou de fora até outubro. O afastamento provisório foi aprovado em 15 de julho, mas o processo só começa de fato a tramitar agora. Ele apresentará sua defesa, tentará abafar o escândalo e espera sair ileso. Será?
Uma ferramenta recém-forjada
Introduzida em 2024 durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL) e só usada pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a suspensão cautelar tem o poder de retirar temporariamente o mandato de parlamentares acusados de quebra de decoro. É, meus camaradas, mais um dispositivo de aparência moralista que, na prática, já mostrou sua cara leniente com a bancada ruralista e com os defensores da tortura. A Mesa Diretora propõe o afastamento, o Conselho decide — e o Parlamento lava as mãos enquanto o investigado fica sem cadeira e sem voz.
Nesse teatro de faz de conta, a narrativa gira em torno de “preservar a imagem da Casa”, mas acaba servindo de picaretagem política: o deputado é afastado, mas continua livre para impor sua agenda autoritária nas redes sociais e no interior de suas bases eleitorais. Quem perde com isso? A democracia, que vê seus paladinos de ética se transformarem em meros calculistas de poder.
O rito que decide destinos políticos
Depois da escolha do relator, ele terá dez dias úteis para entregar um parecer preliminar, propondo arquivamento ou prosseguimento. Se o processo seguir em frente, o acusado notificado terá prazo para apresentar defesa, apresentar provas e responder a questionamentos. Em seguida, o relator prepara o parecer final, sugerindo medidas que vão de censura verbal até a cassação do mandato. Janones pode enfrentar sanções mais duras, inclusive a cassação do mandato, caso o colegiado acredite que o crime de homofobia é incompatível com o Legislativo, não só na teoria, mas também na prática.
Se o Conselho decidir pela cassação ou suspensão definitiva, a decisão vai a plenário, onde a maioria de deputados pode chancelar — ou enterrar — o processo. E aí, meus amigos, entra em cena o jogo de interesses partidários: apoios, barganhas, cargos e favores. Aí você me pergunta: “Será que a Câmara vai mesmo punir um parlamentar da base governista?” A resposta, infelizmente, todos nós já sabemos.
No final das contas, tanto Gilvan quanto Janones continuam protagonistas de um espetáculo degradante que expõe o déficit de ética de Brasília. Enquanto a direita radical perde o pudor, cabe à esquerda e aos setores democráticos manterem os olhos abertos e a mobilização permanente. O jogo nem sempre é limpo, mas é na pressão popular que reside a chance de ver esses bravateiros do retrocesso atrás das grades políticas — ou, ao menos, longe do plenário.
