A Corregedoria da Câmara recebeu, nesta segunda-feira (11), as denúncias contra 14 deputados do PL, PP e Novo que protagonizaram o bloqueio das atividades da Casa — um motim que não é episódio isolado, mas sintoma de um projeto político que insiste em sabotar a democracia para proteger corruptos e bilionários. Agora corre o prazo de 48 horas para o corregedor se manifestar sobre pedidos de suspensão e cassação. O que está em jogo não é só a punição pontual de irresponsáveis: é a defesa do funcionamento do Parlamento e da soberania popular contra a canalha reacionária.
Rito acelerado e responsabilização
A palavra-chave é velocidade: a Corregedoria fará uma avaliação preliminar para decidir se aciona o chamado rito sumário, criado na gestão de Arthur Lira para permitir a suspensão imediata de deputados antes do julgamento no Conselho de Ética. O corregedor, Diego Coronel (PSD-BA), já deixou claro que quer ouvir a Mesa Diretora e distinguir casos simples dos complexos — com prazo para defesa quando necessário. “Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa” — Diego Coronel (PSD-BA).
E, como todo burocrata que precisa de margem, emendou: “Se for necessário, podemos pedir extensão do prazo de 48 horas para concluir a análise dos casos mais complexos” — Diego Coronel (PSD-BA). A regra, porém, é implacável para quem tenta chantagear institucionalidade: se o corregedor não se manifestar em 48 horas, a Mesa pode decidir por conta própria e acionar o Conselho de Ética. Mas há um limite temporal: o pedido de suspensão via rito sumário só pode ser feito até cinco dias úteis após o conhecimento do fato — e o motim ocorreu na sexta passada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, por sua vez, já demonstrou o tom: classificou o episódio como “grave” e disse que a Casa precisa ser “pedagógica” nas punições disciplinares. “[O episódio foi] grave” e “a Casa precisa ser ‘pedagógica’ nas punições disciplinares” — Hugo Motta (Republicanos-PB). Traduzindo: punição exemplar para garantir que a direita não encontre espaço para novas bravatas.
Quem também foi claro foi o presidente Lula: no Acre, ele pediu a cassação dos congressistas que boicotaram o Congresso e criticou quem tenta transformar greve parlamentar em espetáculo antidemocrático. “Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado, verdadeiros traidores da pátria” — Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou o coro institucional: “O Parlamento é a casa de todos… Não tem sentido que você não gostou de uma decisão que, aliás, é do Judiciário e impedir a Casa de funcionar” — Geraldo Alckmin.
O conjunto de denúncias atinge nomes da bancada bolsonarista e aliados do liberalismo autoral: líderes como Sóstenes Cavalcante (PL), Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo) estão no radar, além de figuras notórias como Bia Kicis, Nikolas Ferreira e Marco Feliciano. O PL ainda pediu punição contra a deputada Camila Jara (PT-MS) por ter empurrado Nikolas Ferreira — mais uma prova do espetáculo de baixaria que tomou conta do plenário.
É preciso deixar claro: não se trata apenas de retaliação partidária. A adoção do rito sumário tem precedentes — e usos políticos — mas os 30 horas de ocupação e a obstrução deliberada de funções públicas pedem resposta firme. Ou punimos a insubordinação que tenta destruir a máquina pública, ou normalizamos a anarquia política.
A decisão do corregedor e da Mesa será um termômetro. Será a hora de mostrar que a Câmara ainda pode agir com rigor institucional, ou a ocasião servirá para enterrar qualquer limite à selvageria parlamentar. Para quem luta por um projeto popular, a exigência é dupla: apoiar medidas que punam esses sabotadores e fortalecer a democracia com políticas que ataquem as raízes da barbárie — emprego, serviços públicos, estatais fortes e um projeto que enfrente os donos do poder econômico. Que fique claro: a impunidade é o combustível do fascismo parlamentar — e nós não vamos aceitar queimar o país por conta disso.
