A prisão em flagrante do empresário Rubens Oliveira Costa pela CPMI do INSS expõe, mais uma vez, a podridão que se entranhou nos mecanismos que deviam proteger aposentados e pensionistas. Num espetáculo de contradições, pressão parlamentar e busca por responsabilização, a sessão mostrou que o Brasil precisa de muito mais do que cirurgias estéticas na máquina pública: precisa arrancar as raízes desse esquema que saqueou quem já pagou a vida inteira. O que vimos foi uma combinação de atuação corporativa, facilitação por operadores e uma câmera lenta de tentativa de blindagem — tudo ocorrendo diante das câmeras.
O depoimento que virou algemas
Chamado a depor como testemunha, Rubens foi acusado pela CPMI de mentir diante dos parlamentares. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a prisão em flagrante pelo crime de falso testemunho, com base em contradições consideradas graves ao longo do depoimento. “O depoente apresentou contradições graves, reveladoras de declarações falsas, as quais não foram sanadas em qualquer momento ao longo do depoimento…” – presidente da CPMI, senador Carlos Viana. A prisão ocorreu na madrugada, e Rubens saiu da Polícia Legislativa por volta das 2h40 após pagar fiança. A fiança que pagou às 2h40 não apaga o cheiro de crime nem a gravidade das acusações.
O relator da CPMI, senador Alfredo Gaspar (União-AL), pediu prisão preventiva por risco de fuga e pela prática continuada de crimes; ele também falou em ocultação de documentos e em movimentação financeira massiva pelas empresas dirigidas por Rubens. “Isso mostra, sr. presidente, que há muito dinheiro disponível para se manter a impunidade. […] Esse cidadão participou efetivamente de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas…” – relator senador Alfredo Gaspar. Gaspar apontou mais de R$ 350 milhões movimentados em contas vinculadas às empresas em que Rubens atuava como diretor financeiro.
As contradições foram desnudadas pelo vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que cravou diversos momentos em que Rubens mudou versões sobre participação em empresas, emissão de notas fiscais e relação com parceiros. “16h38: você, Rubens, se negou de assinar o termo de dizer a verdade… 16h40: você diz que não tinha nenhuma relação com a empresa ACCA… 17h04: o senhor disse que era só administrador das empresas e não mexia em dinheiro… 17h48: você, mais uma vez, muda a versão dos fatos.” – deputado Duarte Jr. As anotações do parlamentar soam como roteiro de novela, mas o tema é família de aposentados tendo descontos indevidos nos seus benefícios.
Rubens é apontado como ex-diretor de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, o chamado “Careca do INSS”, e também tem ligações com empresas de Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador do INSS Virgilio Ribeiro. Aparece ainda com sociedade com Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança do INSS. As denúncias fazem parte de investigação da Polícia Federal sobre fraude bilionária envolvendo associações que cadastravam aposentados sem autorização, com assinaturas falsificadas, para descontar mensalidades dos benefícios.
“As acusações apresentadas contra seu cliente não correspondem à realidade dos fatos.” – defesa de Antônio Carlos. À TV Globo, Alexandre disse: “Nunca recebi dinheiro de maneira ilegal.” – Alexandre. A advogada de Virgilio e Thaisa, Izabella Borges, declarou: “Não há o que ser declarado no momento… a defesa não reconhece essas informações.” – Izabella Borges, advogada de Virgilio e Thaisa. São defesas esperadas, protocolares — ao mesmo tempo em que as provas e movimentações bancárias vão deixando rastro.
A energia aqui não pode ser apenas de espetáculo midiático: é preciso que a CPMI vá até as últimas consequências, com investigação aprofundada, e que a Justiça federal imponha punições efetivas. Não basta prender um peão; é preciso cortar a cabeça do esquema e reconstruir instituições que sirvam ao povo. Enquanto isso, a direita hipócrita que sempre pede “moralidade” quando convém continua rindo de cínica complacência — e é isso que devemos combater com organização popular e um projeto político que não negocie o patrimônio público. O saque aos aposentados não é só crime: é um ato político contra quem mais precisa do Estado. Que a CPMI tenha coragem para desmantelar esses tentáculos e que a luta por um Brasil de estatais públicas e direitos sociais verdadeiros avance!
