O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resolveu fazer o que melhor sabe: costurar um acordo para proteger a rapaziada da direita que tentou arrancar o país das instituições. Em vez da escandalosa anistia ampla, geral e irrestrita — que seria um tapa na cara da democracia — Alcolumbre quer vender uma meia-bondade: reduzir penas, reclassificar crimes e, no fim, abrir uma porteira para que a engrenagem bolsonarista respire com menos pressão judicial. Não é conserto, é maquiagem!
O projeto em construção
A proposta que o presidente do Senado vem costurando com o PL e o Centrão é simples no objetivo e perversa na essência. Para quem foi “massa de manobra” nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a ideia é cortar a pena pela metade. Para quem participou do planejamento, financiou ou liderou os ataques, entra uma redução menor, mas ainda assim um alívio governado pelo compadrio. Além disso, a manobra jurídica prevê que crimes como tentativa de golpe e atentado violento ao Estado Democrático de Direito deixem de ser tratados como crimes autônomos — uma tentativa clara de diluir responsabilidades e reduzir somas de penas.
Hoje, a soma das penas pode alcançar muito mais do que o que Alcolumbre pretende permitir: em vez de somar sanções, a proposta tenta limitar tudo a um único delito majorado em 1/6 ou 1/3 no caso de tentativa de golpe, evitando, por exemplo, a pena específica hoje prevista para tentativa (de 4 a 12 anos). Na prática, é um redutor de culpabilidade para os chefões do golpismo. É como oferecer um desconto para quem tentou desmontar a democracia.
Alcolumbre chegou a dizer que não defende a anistia — o que soa mais como dissimulação do que como firmeza. Ele argumenta que a anistia seria vetada por Lula e barrada pelo STF, e por isso propõe essa “alternativa” que, segundo seus aliados, seria mais palatável ao Centrão e ao PL. “Eles estão apostando novamente num conflito com o Supremo, porque sabem que essa saída não passa pelo Supremo e será, antes, vetada pelo presidente Lula”, diz um interlocutor do presidente do Senado. Trocando em miúdos: tentam uma ponte para salvar os amigos antes que o ruído institucional force um recuo mais visível.
O plano inclui conversas com ministros do próprio STF para lapidar o texto — ou seja, negociações nos bastidores para tornar aceitável o inaceitável. E enquanto o Centrão resiste em alguns pontos, o cálculo político é óbvio: livrar aliados, reduzir custos políticos e evitar o desgaste de uma votação tumultuada sobre anistia que, segundo avaliam, poderia oscilar conforme o “clima” do Senado.
Quem sai perdendo? A democracia, as vítimas e a ideia de que existem responsabilidades claras para atentados contra o Estado. Quem ganha? A velha raposa do Centrão e o bolsonarismo, que seguem tentando transformar crimes em peccata minuta por via legislativa. Não é conciliação: é impunidade maquilada.
Para nós, que lutamos para desmantelar as estruturas conservadoras e erguer um projeto popular de verdade, essa proposta é inaceitável. Lula e o PT vêm sendo colocados como o único muro contra retrocessos — e devem manter-se firmes —, mas não basta vetar; é preciso ampliar a mobilização, revelar o pacto em curso e colocar a opinião pública contra qualquer manobra de salvação dos golpistas. Se a direita quer guerra institucional, que a pague nas urnas e nos tribunais — não com anistias ou migalhas jurídicas. Se há quem acredite em “meia-pena” para crimes contra a democracia, vamos mostrar que a sociedade não tem memória curta: justiça plena e responsabilização sem perdão para quem tentou derrubar o Estado de Direito!
