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Entenda o impacto da nova descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos

A descoberta anunciada pela British Petroleum (BP) no pré-sal da Bacia de Santos — a maior para a empresa em 25 anos — chega como um lembrete brutal: enquanto a direita neoliberal sonha com privatizações e entrega do nosso subsolo aos grandes grupos estrangeiros, há riquezas estratégicas que continuam a despertar cobiça internacional. O poço, batizado de “Bumerangue”, fica a 404 km do litoral do Rio de Janeiro, a 2.372 metros de profundidade, e já foi comunicado à ANP como tendo presença de hidrocarbonetos. A BP detém 100% do bloco, que está na fase de exploração, sob contrato de partilha com gestão da estatal PPSA — uma fórmula que deveria significar mais controle público, não dependência de interesses privados.

“A descoberta atual se encontra em fase bastante inicial da avaliação da descoberta. Até o momento, a empresa apenas informou à ANP sobre a presença de hidrocarbonetos no poço, por meio de notificação de descoberta” — Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Traduzindo para o português claro: detectaram algo, avisaram a agência, agora começa a fase de estudos sísmicos, perfurações complementares e muita conta para ver se vale a pena produzir. Caso não se encontrem reservatórios econômicos, a BP pode devolver o bloco e pronto — o Estado recoloca a área em leilão. Se houver comercialidade, começa o caminho para declarar viável a produção e apresentar o plano de desenvolvimento.

O formato do contrato importa. A BP arrematou o bloco em 2022 na modalidade de partilha, que exige repasse de uma parcela do chamado “lucro-óleo” à União — no caso, a própria BP ofereceu 5,9% desse lucro ao governo brasileiro. Isso é pouco diante do que está em jogo: um recurso estratégico que precisa servir ao desenvolvimento nacional, não apenas a balanços corporativos. A participação de 100% pela BP e a oferta simbólica de um percentual modesto mostram o desequilíbrio de poder entre empresas globais e a soberania do país.

“O pré-sal ainda tem potencial, o que não retira de se procurar novas fronteiras, como na margem equatorial, na bacia do Pelotas, no Rio Grande do Sul” — João Victor Marques, pesquisador da FGV Energia. Claro — o pré-sal é vasto e promissor. Mas a pergunta que a burguesia e seus porta-vozes nunca respondem: para quem será esse potencial explorado? Para a energia do povo, para abastecer o desenvolvimento soberano e financiar serviços públicos, ou para inflar lucros de acionistas e pagar dividendos a bilionários que odeiam imposto?

Próximos passos e o debate político

Se a BP confirmar reservatórios comerciais, seguirá os trâmites: declaração de comercialidade, plano de desenvolvimento e posterior fase de produção com infraestrutura e extração. Se não, devolve. Processo técnico? Sim. Processo político também? Com certeza. A presença de atores privados estrangeiros no pré-sal exige uma vigilância redobrada: são decisões que envolvem meio ambiente, transferência de tecnologia, conteúdo local e, sobretudo, a equidade dos ganhos para a população brasileira.

Não podemos aceitar que o pré-sal vire festa privada enquanto o povo paga a conta social e ambiental. A defesa das estatais, especialmente da Petrobras, e de uma gestão pública e transparente do petróleo é uma urgência. Não é hora de romantizar o mercado; é hora de fortalecer as instituições públicas e garantir que qualquer produção a partir daqui sirva para gerar emprego, investimento público e redução das desigualdades.

O anúncio da BP nos lembra também do papel histórico que forças progressistas podem e devem assumir: sob Lula e com o PT como eixo de um novo ciclo de lutas, é possível disputar não só eleições, mas as políticas de controle do pré-sal, combate às privatizações e imposição de regras que priorizem o interesse nacional. Contra o bolsonarismo e seus herdeiros entreguistas, precisamos de mobilização política e técnica.

A descoberta é um sinal de que o pré-sal continua mágico para exploradores, mas pode e deve ser transformado em ferramenta para o povo brasileiro — se houver vontade política para enfrentá-los e coragem para reforçar os instrumentos públicos que garantam a soberania e a justiça social. Quem vai comandar esse processo: as multinacionais com seus lucros ou nós, com o país nas mãos? A resposta exige organização, pressão e um projeto que ponha a riqueza do subsolo a serviço da maioria.

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