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General Paulo Sérgio: único réu presente no início do julgamento e alvo de dúvidas no STF

Único réu presente no início do julgamento da trama golpista no Supremo, o general Paulo Sérgio Nogueira entra na sala com uma sombra curiosa: pode sair com pena diminuída ou até absolvido, ao passo que outros réus caminham em direção a punições mais severas. É um enredo que mistura interesses institucionais, manobras jurídicas e, claro, o velho jogo de sobrevivência das Forças que sempre tentam preservar sua imagem pública — mesmo quando parte delas se enreda em aventuras antidemocráticas. Quem ganha com isso? A direita golpista tenta se reabilitar; o país, se não houver clareza, perde mais uma vez a oportunidade de cortar o mal pela raiz.

O tempo das ambiguidades

Há sinais nos bastidores de que ministros veem a participação de Paulo Sérgio com lentes diferentes. “A participação de Paulo Sérgio nos crimes examinados exige um olhar ‘detalhado’ e ‘aprofundado'”, disseram interlocutores de dois ministros da Primeira Turma do STF ao blog nos últimos dias. Essa abertura não é mágica: aponta para a possibilidade de que o general realmente tenha tentado, em algum momento, demover Jair Bolsonaro de medidas mais extremas — ou ao menos alegue ter tentado. Em política, como se sabe, intenção e ação são coisas distintas; a pergunta é qual delas prevalecerá no banco dos réus.

A investigação da Polícia Federal e as alegações da Procuradoria-Geral da República pesam contra ele: atuação contra o Tribunal Superior Eleitoral, ataques às urnas eletrônicas e participação nas discussões sobre minutas golpistas após a derrota eleitoral de 2022. Há indícios de que o general apresentou a tal minuta a comandantes das Forças Armadas, uma semana depois de Bolsonaro ter mostrado o mesmo documento aos chefes militares. Isso suja a narrativa de quem diz ter só “placado” o presidente: colaboração ou cumplicidade? Ou, na versão mais conveniente para a farda, prudência que virou defesa jurídica.

Por outro lado, em suas alegações finais a PGR sustenta que “Paulo Sérgio alertou a Bolsonaro sobre a gravidade das minutas apresentadas aos chefes das Forças Armadas”, o que pode ser lido como atenuante. A defesa, claro, batiza o episódio de encontro institucional com objetivo nobre: “a reunião com os chefes das Forças ocorreu com o objetivo de ‘fechar um consenso contrário a qualquer medida de exceção’.” Quem acreditar em santos dentro do quartel, que levante a mão. Quem tiver memória, lembra dos silêncios e conivências que antecederam o colapso democrático.

O problema não é apenas o gesto isolado de um general. É o sistema que permite que oficiais deem saltos entre cargos de comando e posições políticas sem prestar contas claras. E não nos enganemos: o mesmo aparato que protege oficiais hoje também se alinhou à ofensiva bolsonarista contra instituições no passado. Se o STF optar por enxergar apenas nuances e tratar a trama como um mal-entendido entre militares e políticos, estará abrindo um precedente perigoso para o futuro da democracia brasileira.

O que está em jogo vai além da carreira de Paulo Sérgio. É uma disputa sobre se o Estado será capaz de responsabilizar atores que ameaçaram a ordem constitucional ou se haverá uma negociação de bastidores para preservar reputações e interesses de classe. Aqui cabe a pergunta retórica que não cansa: quem mais se beneficia com absolvições e penas brancas? Exatamente: a direita golpista, que busca retornar mais forte e mais articulada.

A militância popular e democrática precisa ficar vigilante. Lula e o PT, que hoje ocupam um papel central na tentativa de recomposição das forças democráticas no país, enfrentam o desafio histórico de transformar vitórias eleitorais em instrumentos de mudança estrutural e punição aos que atentaram contra a vontade popular. Ou agimos para romper com impunidades, ou assistiremos à reprodução das mesmas tramas. Que o julgamento no STF seja então um momento decisivo — não para negociações que alisam a farda, mas para reafirmar que o golpismo não passará.

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