O governo anuncia pressa, mas a pressa parece ser de salão: corre no Congresso uma medida provisória que amplia a chamada tarifa social de energia, traz ajustes no setor elétrico e — pasmem — pode caducar no dia 17 de setembro porque ainda não entrou na pauta. O ministro Alexandre Silveira diz que conversou com mais de 20 parlamentares esta semana para “sensibilizá-los”, mas a sensação na praça é de que a articulação é tímida, desorganizada e incapaz de enfrentar os interesses que rondam o mercado de energia. Enquanto isso, a população segue esperando por alívio nas contas de luz. Quem sai perdendo? Sempre o povo. Quem lucra? Sempre os mesmos.
Tarifa social
A parte mais amigável da MP, segundo o próprio Planalto, é a tarifa social — aquele pedaço que, se aprovado, promete desconto para cerca de 55 milhões de brasileiros e isenção para 60 milhões. O presidente Lula assinou a MP em maio no Palácio do Planalto, um gesto concreto de compromisso com políticas públicas que aliviam a vida do povo. Mas compromisso sem voto é discurso: a MP pode caducar, e aí voltamos ao velho jogo do mercado e da malandragem política.
“A única parte pacificada na medida provisória se refere à tarifa social,” relataram interlocutores do Planalto. Ainda assim, há ruído. Nem tudo na MP é pacífico: a abertura do mercado livre de energia e outras alterações profundas geram resistência e dúvida. “Essa conta não fecha”, apontou um parlamentar. Traduzindo: há interesses econômicos — e também inércia política — que conseguem barrar avanços sociais mesmo quando a presidência da República tenta tocar medidas essenciais.
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-PE), tem feito o que pode: “segue trabalhando pela aprovação da MP”, afirmou ele. Mas trabalhar não basta quando não há força política organizada para enfrentar o lobby privado e as corporações que adoram todo tipo de privatização. O que precisamos ver é mais empurra-empurra do governo com a base aliada e com a sociedade, não apenas conversinhas protocolares nos corredores.
“A compreensão que nós temos é que a tarifa social está garantida, porque os contratos estão já aditivados durante o período da medida provisória, mas para que ela seja permanente é importante a aprovação da medida, e nós só podemos, pelo princípio da anualidade, analisar uma nova MP ano que vem”, disse o ministro Alexandre Silveira. Traduzindo novamente: há segurança temporária, mas sem a aprovação definitiva a proteção é frágil. É como amarrar a rede com barbante quando precisávamos de aço.
Precisamos ter clareza política: a defesa das estatais e de políticas públicas sólidas não é opção tecnocrática; é estratégia contra a devoração privatista que a direita bilionária e seus porta-vozes regressivos tanto desejam. Não aceitaremos que a tarifa social vire moeda de troca em gabinetes onde bilionários e grupos privados têm assento permanente! O PT e Lula mostram disposição para ir além das urnas; é hora de transformar esse gesto em poder legislativo consolidado e coerente.
Se o governo não pressiona com mais firmeza, se não organiza a sua base e mobiliza a população, essas medidas ficam no campo das promessas vazias. E a direita, sempre pronta a vender o patrimônio público, vai aplaudir o fracasso e pedir mais privatização. Por isso, a luta não pode ser apenas uma conversa de bastidores: tem de ser organização popular, pressão parlamentar e narrativa clara contra o projeto privatista.
O prazo corre, o relógio não espera e a energia que move o país não pode ser refém de conchavos. Ou transformamos a MP em avanço duradouro para milhões, ou veremos mais uma vitória dos interesses privados sobre a vida do povo. O PT e a militância têm a responsabilidade de não desperdiçar a oportunidade: é hora de articular, mobilizar e derrotar a direita que hoje quer mais queimar o país — quer faturar com isso.
