O julgamento que começa no dia 2 de setembro contra Jair Bolsonaro e a cúpula do seu governo não é apenas mais um processo judicial: é um divisor de águas na luta pela defesa da democracia no Brasil! Enquanto a direita rage e procura brechas para anistias e manobras, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se há responsabilidade penal por uma tentativa de golpe de Estado que ameaçou o regime democrático. É uma batalha pela soberania das instituições — e não podemos perder tempo com meias palavras.
A acusação aponta Bolsonaro por cinco crimes, entre eles a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Curioso? A lei que criminalizou esses atos foi aprovada em 2021 e, por ironia da história, foi sancionada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Não é piada: o autor do golpe que tentou corroer as instituições ajudou a criar a ferramenta que agora pode responsabilizá-lo. Como disse o professor Gustavo Sampaio, da UFF, “É um julgamento que entrará para a história do STF e do próprio Brasil”. E ele acrescentou: “É uma grande experimentação, um relevante momento, diria histórico, de um julgamento que afirma a autoridade de uma importantíssima lei de 2021, que por ironia da história foi sancionada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro”.
Por que julgar se “não houve golpe”?
A resposta é simples: tentar destruir a democracia por vias indiretas, mobilizando milícias eleitorais, fomentando ataques às instituições e plantando narrativas de fraude também é crime. Nunca antes um ex-presidente brasileiro — muito menos um ex-militar reformado com base de apoio bolsonarista — sentou no banco dos réus por acusação de golpe. Como observa o cientista político da FGV Cláudio Couto, “a gente tem vários militares no banco dos réus e em alguma medida o próprio Bolsonaro, que é um militar reformado”. Ele lembra que o país carrega uma longa tradição de intervencionismo militar na política e que este julgamento tem importância histórica para romper esse ciclo.
Impacto político e a tentativa de anistia
O processo também lança sombras sobre o Congresso Nacional, onde uma fração expressiva da direita extrema trabalha aberta e descaradamente para garantir impunidade. Couto foi direto: “Impacta o Congresso na medida em que a gente tem hoje pelo menos 20% das duas Casas do Congresso dominados pela extrema-direita e esse pessoal tem defendido a anistia e atuado no sentido de garantir essa impunidade e de apoiar o processo de golpe nessa tentativa de fazer uma grande pizza”. Traduzindo: há setores empenhados em transformar o autoritarismo em moeda de troca política. Não podemos permitir.
A cena internacional também acompanha com atenção. A revista britânica The Economist destacou o caso na capa, lembrando que o Brasil oferece lições sobre democracia para um continente onde a tendência autoritária cresce. “O Brasil oferece uma lição de democracia para uma América que está se tornando mais corrupta, protecionista e autoritária”, publicou a revista. A dimensão simbólica é enorme: 66 jornalistas estrangeiros cadastrados, 501 profissionais ao todo irão cobrir o julgamento — prova de que o país está sob o olhar do mundo.
Enquanto isso, Bolsonaro, em prisão domiciliar, vira imagem caricata nas páginas internacionais — rosto pintado com as cores da bandeira, chapéu à la “viking do Capitólio” — ridículo ambulante que tenta se passar por herói de um movimento que só quer voltar ao poder para desmontar estatais, privatizar o que resta e livrar bilionários das suas responsabilidades.
É hora de mobilizar a sociedade! Não se trata apenas de punir um ex-presidente; trata-se de garantir que as lições do 8 de janeiro e os ataques às instituições não se repitam. Lula e o PT — por mais contestados que sejam por setores conservadores — hoje ocupam um lugar central nessa nova etapa da luta anticapitalista e na reconstrução de políticas públicas, estatais e direitos sociais. Precisamos fortalecer as instituições populares, derrotar a extrema-direita nas ruas e nas urnas, e impor uma agenda que proteja o povo contra a voracidade dos ricos. A democracia não se defende com neutralidade: exige ação, organização e coragem para varrer o bolsonarismo do poder político de vez!
