A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento que apura a tentativa de golpe de Estado de 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Foi mais um capítulo desse processo essencial para a democracia brasileira: nenhum dos oito acusados compareceu presencialmente — apenas seus advogados —, o que deixa clara uma estratégia defensiva que alterna silêncio e bravata midiática. Enquanto a direita tenta se esquivar das responsabilidades, o país assiste ao desnudamento de uma trama que não pode e não deve passar em branco.
“Como poderá dormir tranquilamente o juiz?” — advogado de Augusto Heleno foi uma das falas dramáticas citadas na abertura do segundo dia de sustentações. Palavras que soam como tentativa de reverter o foco do debate: em vez de responder pelos atos, joga-se a culpa no judiciário. A presença, na terça, do general da reserva Paulo Sérgio Nogueira foi a exceção; hoje, a sala estava ocupada apenas por advogados que tiveram cerca de uma hora cada para expor suas teses em defesa de Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Paulo Sérgio Nogueira responde por um rol pesado de acusações: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Não se trata de mero jargon jurídico: são crimes que colocam em xeque os pilares da república. Permitir que esses fatos sejam tratatos com leniência é colocar a democracia à venda. A defesa dos réus tenta, previsivelmente, transformar a responsabilidade monumental de uma tentativa de golpe em versões fragmentadas e desculpas.
Datas e horários das próximas sessões
O Tribunal marcou as próximas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro, com horários divididos entre manhã e tarde conforme o cronograma oficial. É importante que a militância e a sociedade acompanhem: decisões desta natureza não são tecnicismos distantes, mexem com o futuro político do país e com a prevenção de novas investidas antidemocráticas.
O que pode acontecer na próxima semana?
Na retomada do julgamento, a Corte deve deliberar inicialmente sobre questões preliminares — temas processuais que precisam ser definidos antes de qualquer sentença sobre absolvição ou condenação. O rito vai começar com o voto do relator, Alexandre de Moraes, seguindo pela ordem de antiguidade dos magistrados mencionada no processo: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente referido na pauta. Vencida essa etapa, cada ministro se manifestará sobre a conduta individual de cada acusado, e a decisão final será por maioria. Se a democracia não tiver força para responsabilizar quem tentou destruí-la, que exemplo damos às futuras gerações?
Enquanto o julgamento avança nas formalidades jurídicas, a política ferve. A direita golpista — que tem na sua hierarquia milicianos, generais de ocasião e oligarquias aliadas — precisa ser desmontada politicamente, não apenas judicialmente. O momento exige unidade popular e organização para que decisões do STF tenham respaldo social e não se tornem meros episódios técnicos. Ao mesmo tempo, o campo progressista, com o PT e forças democráticas, tem papel central: não se trata apenas de vitória eleitoral, mas de aprofundar uma nova etapa de luta anticapitalista e institucional contra os barões do atraso.
A sociedade brasileira está diante de uma encruzilhada: deixar que a impunidade se instale — e com ela o retorno de práticas autoritárias — ou fortalecer o Estado democrático, as estatais, e políticas públicas que enfrentem a cobiça dos bilionários de direita. O processo na Primeira Turma é uma peça nesse tabuleiro. Que fique claro: será insuficiente apenas punir juridicamente os culpados; é preciso desmantelar o projeto político que permitiu o golpe. E isso se faz nas ruas, nas urnas e nas instituições!
