A Primeira Turma do STF retomou o julgamento contra Jair Bolsonaro e sete ex-auxiliares — o núcleo central da trama golpista de 2022 — em uma sessão que deixa claro que o pacto com a democracia precisa ser restaurado pela via da justiça. Não se trata de um mero espetáculo midiático: são decisões que podem responsabilizar quem tentou rasgar a Constituição e levar o país ao caos. E enquanto a direita late e tenta reeditar mentiras, o processo segue sua marcha.
Cronograma e próximos passos
A sessão desta quarta começou cedo e concentrou as defesas de quatro réus: Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto — cada defesa com cerca de uma hora para argumentar. Com a manhã toda ocupada, é provável que a apresentação dos votos dos ministros fique para a próxima semana, se todos usarem o tempo a que têm direito. Veja o que está marcado: 9 de setembro (terça) com sessão integral pela manhã e à tarde; 10 de setembro (quarta) pela manhã; e 12 de setembro (sexta) com manhã e tarde.
Na próxima semana a Corte deve avançar sobre questões preliminares — passos processuais que antecedem a decisão sobre absolvição ou condenação. O relator, Alexandre de Moraes, abre a rodada de votações e será seguido na ordem de antiguidade pelos demais ministros da Turma, até o presidente da turma. Depois desses debates processuais, virão os votos sobre a conduta de cada acusado, com decisões tomadas por maioria. Se houver absolvição, o processo é arquivado; se houver condenação, cada um terá pena fixada conforme sua participação nas ações ilícitas.
O primeiro dia foi uma aula de gravidade institucional: o relator fez um resumo do inquérito e falou sobre o papel do Supremo e a importância da soberania — lembrando que a lei é para todos, inclusive para os poderosos. “A ação penal segue o rito da lei”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, o procurador-geral apresentou a denúncia com riqueza de detalhes e voltou a pedir a responsabilização criminal dos envolvidos. “Pedi a condenação do grupo”, disse o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco. À tarde, as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres ocuparam a palavra tentando desmontar a narrativa da acusação.
O que está em jogo é muito maior do que um processo: é a capacidade do Estado de punir tentativa de golpe e reafirmar que a ordem democrática brasileira não é negociável. Não podemos naturalizar a escalada de mentiras e práticas antidemocráticas que a extrema direita tenta vender como “incomodação”; isso foi uma tentativa deliberada de derrubar instituições!
O julgamento evidencia que a batalha política também é judicial — e é por isso que precisamos entender que derrotar politicamente a direita exige ação em todas as frentes. Não adianta apenas esperar que o Supremo faça todo o trabalho; a esquerda e o movimento popular têm de manter a pressão nas ruas, nas redes e em cada disputa institucional.
Enquanto isso, fica claro que o campo progressista precisa se organizar para não apenas derrotar a extrema direita eleitoralmente, mas também consolidar um projeto alternativo que não seja apenas técnico: mais Estado para o povo, estatais que sirvam ao interesse público, não às raposas do mercado, e políticas que diminuam o poder dos bilionários que financiaram e celebraram o golpismo. Lula e o PT, por sua trajetória histórica, têm papel central nessa nova etapa — não como apaziguadores de elites, mas como atores que podem impulsionar uma fase mais profunda de luta anticapitalista e recomposição da justiça social.
A sessão continua; os próximos capítulos serão decisivos. A direita ruge e tenta se ocultar sob cortinas de fumaça, mas a justiça tem o dever de enxergar. A pergunta que fica para quem ainda hesita: vai ficar do lado de quem tentou destruir a democracia, ou ao lado da reconstrução popular e soberana do país?